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Resultados para "1036691-38.2024.8.26.0007" – Página 28 de 29

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036691-48.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JESICA DE SOUZA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA DA SILVA OLIVEIRA - BA61811, JO… Ver mais

Processo nº 0012711-79.2024.8.26.0007

ID: 309723408
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012711-79.2024.8.26.0007 (processo principal 0001216-38.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hurb Technologies S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o processo de execução não pode pross… Ver mais
Processo 0011983-38.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, com resolução de mérito e fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para condenar a ré a ressar… Ver mais
Processo 0004708-38.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Banco Agibank S.A. - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar o requerido a pagar ao autor, a título… Ver mais
Processo 1036691-72.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cybele Bonimani da Silva Feijo Barbosa - Lojas Besni Center Ltda - - Adcard - Administradora de Cartoes de Credito Ltda. - Vistos. Reconheço a ilegitimidade passiva de LOJAS BESNI CENTER LTDA no caso concreto. O … Ver mais
Processo 1043287-38.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Magno Roberto Rodrigues da Silva - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Para o julgamento desta caus… Ver mais
Processo 0019743-38.2024.8.26.0007 (processo principal 1034195-07.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adriana Vaz Cintra - ASBAPI - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Vistos. 1) Fls. 43/45: defiro. Providencie a parte exequente o formulário… Ver mais
Processo 0000421-98.2025.8.26.0006 (processo principal 0000537-38.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Sabrina Carvalho Teixeira - Grão de Gente - LGF Comércio Eletrônico Ltda - Cumpre inicialmente realçar, com apoio em Candido Rangel Dinamarco, Ada Pellegrini Grinover e A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036691-76.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036691-76.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais