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Resultados para "1036629-10.2024.8.26.0003" – Página 28 de 32

Processo 1029451-10.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Afrício Santos de Jesus - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido para condenar a requerida a… Ver mais
Intimação
Processo 0027250-98.2009.8.26.0161 (161.01.2009.027250) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Felipe Souza Fernandes (mrpsp Luciano Martins Fernandes) - Vistos. 1) Certidão de fls. 500: visto que não é possível a transferência dos valores pelo Portal de Custas, so… Ver mais

Processo nº 1032361-10.2024.8.26.0003

ID: 312974914
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032361-10.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.M. - Anoto a decisão de fls. 85/89. Com o objetivo de resguardar os direitos e assegurar os cuidados necessários ao curatelado, determino a realização de perícia médica, a fim de avaliar com máxima precisão sua condição de sa… Ver mais

Processo nº 1017811-10.2024.8.26.0003

ID: 315478747
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017811-10.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Igor dos Santos, - Vistos. O(a) autor(a) requer, após decisão de indeferimento dos benefícios de gratuidade de justiça, a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível. Nos termos do artigo 87 do CPC:determina-s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017326-10.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aparecida Grecco Zangeline (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Processo nº 1015289-10.2024.8.26.0003

ID: 308009520
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1015289-10.2024.8.26.0003 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Rafael Lima dos Santos - - Taís de Campos Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Visando celeridade processual, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva quanto a eventuais citações faltant… Ver mais
Processo 1022176-10.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - Vistos. Defiro a SUSPENSÃO da execução pelo prazo de 1(um) ano, diante da inexistência de bens passíveis de penhora (artigo 921, inc. III do Código de Pr… Ver mais
Processo 1025571-10.2024.8.26.0003 - Inventário - Sucessões - Isabel Cristina Cornelia de Oliveira - Ana Julia Cornélia de Oliveira - Vistos. Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da justiça gratuita a Isabel Cristina Cornélia de Oliveira e Ana Julia Cornélia de Oliveira. Anot… Ver mais
Processo 1025571-10.2024.8.26.0003 - Inventário - Sucessões - Isabel Cristina Cornelia de Oliveira - Ana Julia Cornélia de Oliveira - Vistos. Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da justiça gratuita a Isabel Cristina Cornélia de Oliveira e Ana Julia Cornélia de Oliveira. Anot… Ver mais
Processo 1025571-10.2024.8.26.0003 - Inventário - Sucessões - Isabel Cristina Cornelia de Oliveira - Ana Julia Cornélia de Oliveira - Vistos. Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da justiça gratuita a Isabel Cristina Cornélia de Oliveira e Ana Julia Cornélia de Oliveira. Anot… Ver mais
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