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Resultados para "1036377-53.2024.8.26.0602" – Página 28 de 28

Processo 0003464-98.2025.8.26.0602 (processo principal 1049569-53.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Morais Covizzi - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais… Ver mais
Intimação
ADV: Diogo Soares Silveira (OAB 251019/SP) Processo 1037444-53.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabele Cristine Padilha da Veiga - Nº de ordem: 2024/002496 Vistos. Conforme despacho anterior, determinou-se que a parte autora emendasse a inicial; no entanto, ela não … Ver mais
Processo 0007722-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1046271-53.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Silvia Regina Ferreira Lima - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apres… Ver mais

Processo nº 1053264-32.2025.8.11.0041

ID: 305977248
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1053264-32.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum com pedido de tutela provisória de urgência proposta por EDUARDO HENRIQUE SCHNEIDEWIND em face do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO – INDEA, ambos devidamente qualif… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036377-27.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERLENE GOMES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO … Ver mais
Processo 1042003-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Villas Boas Passos - - Helena Pini Formiga Passos - Ross Sistemas Construtivos Ltda - Ross Sistemas Construtivos Ltda - Fábio Villas Boas Passos e outro - Vistos. 1) Fls. 497/498… Ver mais

Processo nº 0013124-53.2024.8.26.0602

ID: 296447384
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013124-53.2024.8.26.0602 (processo principal 1040307-16.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Francisco Mercuri Filho - Nº de Ordem: 2024/000119 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente, quanto ao decurso do prazo para … Ver mais

Processo nº 1036377-98.2022.4.01.3400

ID: 318262011
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1036377-98.2022.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : GUSTAVO HENRIQUE EVANGELISTA SANTOS SILVA e outros RÉU : REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros SENTENÇ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1007736-92.2025.8.11.0002. AUTOR: APARECIDO GONCALO DOS SANTOS RÉ: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C IND… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1008889-63.2025.8.11.0002. AUTOR: NAIR MARQUES DE OLIVEIRA KIHARA REU: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”,… Ver mais
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