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Resultados para "1036261-07.2024.8.26.0001" – Página 28 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034903-07.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: José Carlos de Sousa Machado Junior - Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais

C. B. x R. P. M. B.

ID: 300572821
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041208-07.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B. - R.P.M.B. e outro - Vistos. O produtor rural, assim como o empresário individual, não possui personalidade jurídica distinta da pessoa natural. Portanto, entendo possível a quebra do sigilo bancário do requ… Ver mais
Processo 0018925-07.2024.8.26.0001 (processo principal 1032447-89.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação Infantil Passinho Feliz Sociedade Simples – Ltda Epp. - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte e… Ver mais

R. E. De T. x M. A. De T.

ID: 322871684
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017055-07.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.E.T. - M.A.T. - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

J. De B. N. x V. N.

ID: 322886146
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029277-07.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.N. - V.N. - Decido. Assim sendo e considerando o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente, nos termos do art.487, inc.I, do Código de Processo Civil, a demanda proposta por J. de B. N., contr… Ver mais
Processo 0015433-07.2024.8.26.0001 (processo principal 1034114-76.2022.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marco Antonio Lemes - Walmir Vasconcelos Magalhaes - - Advocacia Magalhaes e Magalhaes - - Dalmir Vasconcelos Magalhaes - Vistos. Con… Ver mais
Processo 0018925-07.2024.8.26.0001 (processo principal 1032447-89.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação Infantil Passinho Feliz Sociedade Simples – Ltda Epp. - Vistos. 1) Fls. 81/82: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endere… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036261-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000100-32.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A P… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036261-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000100-32.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A P… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036261-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000100-32.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A P… Ver mais
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