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Resultados para "1036191-08.2024.8.26.0577" – Página 28 de 29

Processo nº 1036191-47.2025.8.26.0100

ID: 276932098
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luara Lory de Almeida (OAB 416806/SP) Processo 1036191-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Welesson Santos Freitas - Vistos. 1. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direi… Ver mais
Processo 0019340-08.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1007636-78.2024.8.26.0577) (processo principal 1007636-78.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Condomínio Esplanada Resort - A T M Pisos Esportivos Ltda - Vistos. Fls. 114: 1. Já convertida a obrigação de faze… Ver mais

Processo nº 1040556-08.2024.8.26.0577

ID: 293591362
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040556-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Leonardo Eugênio de Lima - Vistos. Fls. 321/327: O réu formulou pedido contraposto na contestação, pleiteando a demolição da construção irregular, desobstrução da viela e … Ver mais
Processo 1030177-08.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.A.S. - M.J.S.A. - - A.G.A.S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para partilhar os bens amealhados e dívidas contraídas em 50% para cada um dos ex-cônjuges, com as observações acima; bem como para regulame… Ver mais
Processo 1040653-08.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anderson Luiz Ribeiro da Costa - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na senten… Ver mais
Processo 1008740-08.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Fabio Pedroso Biela da Conceição - Defiro a penhora do veículo bloqueado eletronicamente e determino, na forma da lei, a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento ao presente, expedido nos… Ver mais

Processo nº 1013707-64.2025.8.11.0000

ID: 310044967
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013707-64.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inventário e Partilha] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAV… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013707-64.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inventário e Partilha] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAV… Ver mais
DESPACHO Nº 1036191-30.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrida: H. G. M. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O. - R… Ver mais
Processo 0018176-08.2024.8.26.0577 (processo principal 1023499-45.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gisele da Silva Leme - CGTech Serviços e Comércio nas Áreas de Automação, Telecomunicações, Condomínios e Sistemas de Segurança Eireli - Ante o exposto, JULGO… Ver mais
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