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Resultados para "1036153-57.2024.8.26.0007" – Página 28 de 28

Processo 1503499-57.2024.8.26.0007 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - F.A.X.R. - Diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 109), HOMOLOGO o acordo firmado e, assim, JULGO EXTINTA a punibilidade de FABIO ANDREW XAVIER RIBEIRO, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Le… Ver mais
Processo 0004170-57.2024.8.26.0007 (processo principal 1031783-69.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andreia Quiros Moreira - Redex Telecomunicacoes Ltda - - Fabio Silva de Santana - Vistos. Ausente manifestação contrária, dou por satisfeita a obrigação, Por conseguinte, JU… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Jessica Guerra Pereira da Silva Conceição Zumba (OAB 517792/SP) Processo 1030430-57.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelvyn Macedo de Freitas - Reqdo: Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Ausente manifestação con… Ver mais
Intimação
Processo 0008729-57.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Mercantil do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Proc… Ver mais
Intimação
Processo 1004337-57.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condmax Qualidade Em Produtos Alimentícios Ltda. - Vistos. 1) Fl. 97: Anoto, para fins de controle, que já foram efetuadas as seguintes diligências nos autos para a localização de bens da parte … Ver mais

Processo nº 0016832-53.2024.8.26.0007

ID: 294856582
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016832-53.2024.8.26.0007 (processo principal 1012388-57.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Peças sigilosas: Defiro o pedido. Providencie a serventia a pesquisa de bens nos sistemas SISBAJUD, nos termos da decisão de … Ver mais

Processo nº 5006138-96.2025.4.03.0000

ID: 320635503
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006138-96.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: VALERIA MARINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) AGRAVANTE: VALERIA MARINO - SP227933-A AGRAVADO: UNIAO FE… Ver mais
ADV: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB 292390/SP), Osvaldo Lacerda da Costa (OAB 301991/SP) Processo 1043816-57.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Augusta Francisca Diamantino - Reqda: Ariana Nery da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n… Ver mais

Processo nº 0020272-57.2024.8.26.0007

ID: 292591004
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020272-57.2024.8.26.0007 (processo principal 1042524-71.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo da Silva - Vistos. 1. Suspende-se o processo de execução contra o devedor por até 180 dias, contados de forma corrida (REsp 1698283/GO, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO… Ver mais
Processo 1043428-57.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Everton Almeida Brito Santos - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Passo a apreciar o … Ver mais