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Processo nº 0007420-25.2025.8.26.0602

ID: 301796332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007420-25.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDNILSON PAES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB/SP 353.556)

Processo 0007420-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1041434-52.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ednilson Paes da Silva - De fato, em 26 de setembro de 2024, foi publicada a LC nº 1.416/2024, que estabelece a Lei Orgânica da Polícia… Ver mais

Jorge Eduardo Ribeiro Teixeira x Banco Daycoval S.A.

ID: 309954548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037554-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE EDUARDO RIBEIRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) FABIO MANTELLI GUIDORIZZI (OAB/SP 441.527)

Processo 1037554-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Eduardo Ribeiro Teixeira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Tendo em vista a alegação de falsidade dos documentos referentes aos contratos de cartões de crédito consignados no benefício, determino a… Ver mais

Processo nº 0016920-52.2024.8.26.0602

ID: 281118140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016920-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ) Processo 0016920-52.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Nº de Ordem: 2024/001375 Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca.… Ver mais

Processo nº 0017599-52.2024.8.26.0602

ID: 321120030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017599-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. H. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DA SILVA GOMES (OAB/SP 329.460)

Processo 0017599-52.2024.8.26.0602 (processo principal 1005432-93.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.H.F.D. - Vistos. 1) Providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que engloba as bases de dados dos sistemas Sisbajud, R… Ver mais

Processo nº 0020218-52.2024.8.26.0602

ID: 301921031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0020218-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO FUSCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB/SP 158.658)

Processo 0020218-52.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Proteção de Dados Pessoais - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir n… Ver mais

Processo nº 1036002-16.2025.8.26.0053

ID: 323186517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036002-16.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERIC ROSA ALVES COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 253.655)

Processo 1036002-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eric Rosa Alves Coelho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto… Ver mais

Processo nº 0020703-52.2024.8.26.0602

ID: 296131553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0020703-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SATIRO & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 0020703-52.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Satiro & Garcia Sociedade de Advogados - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civi… Ver mais

Miguel Moreno Acosta x Banco Agibank S/A e outros

ID: 316204275

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001664-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL MORENO ACOSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANCO ORIGINAL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BANCO VOTORANTIM S.A. PARANá BANCO S/A PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001664-52.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Miguel Moreno Acosta (Justiça Gratuita) - Apelado: Paraná Banco … Ver mais

Processo nº 1050649-52.2024.8.26.0602

ID: 281287679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050649-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MAGALHãES ONISHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAIR DA SILVA SÁTIRO (OAB/SP 421.185)

ADV: Ismair da Silva Sátiro (OAB 421185/SP) Processo 1050649-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Magalhães Onishi - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo … Ver mais

Processo nº 1050649-52.2024.8.26.0602

ID: 277976073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050649-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MAGALHãES ONISHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAIR DA SILVA SÁTIRO (OAB/SP 421.185)

ADV: Ismair da Silva Sátiro (OAB 421185/SP) Processo 1050649-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Magalhães Onishi - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo … Ver mais

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