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Resultados para "1035069-88.2024.8.26.0405" – Página 28 de 28

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Procedimento Ordinário n.º 1035069-09.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação nominada “ação comum com pedido de tutela de evidência ou alternativamente tutela de urgência inaudita altera pars” ajuizada p… Ver mais

Processo nº 1008843-11.2023.4.06.3820

ID: 323084773
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008843-11.2023.4.06.3820/MG AUTOR : FERNANDO AVELINO PEREIRA ADVOGADO(A) : LUANA GOMES SANTIAGO (OAB MG180017) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante reconhecimento de tempo de serviç… Ver mais
Processo 1027503-88.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Cleiton Valerio Barbosa de Souza - Cleiton Valerio Barbosa de Souza - Itaú Unibanco Holding S.A. - Trata-se de ação de busca e apreensão promovida por ITAÚ UNIBAN… Ver mais

Processo nº 1005367-88.2022.4.01.3803

ID: 272570885
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005367-88.2022.4.01.3803/MG AUTOR : JOAO ESMERALDO PEREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora objetiva o reconhecimento de períodos de labor especial com a revisão do … Ver mais

Processo nº 6059708-76.2024.4.06.3800

ID: 322295827
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6059708-76.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MIGUEL PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende ver reconhecido o seu direito à aposentadoria, pugnando, para tanto, pela realização de perícia judici… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1019797-25.2020.4.01.3800/MG AUTOR : ADEMIR CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB MG162912) DESPACHO/DECISÃO O Autor, quanto ao período controvertido no outro processo (de prova emprestada), explica que tal foi até 24/06/2014, se… Ver mais