Resultados para "1009869-64.2025.8.26.0625" – Página 28 de 35

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009869-89.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kaue Silva Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Ricardo Ricco - M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009869-20.2024.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre - Recorrida: Priscila Windes da Silva Roberto - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
Intimação
Processo 1009869-82.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vanderlei Ferreira - Vistos. Considero presentes os requisitos legais para a concessão da tutela provisória de urgência. Com efeito, como preceitua o art. 300 do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1009869-36.2015.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Mv Fox Logistica de Transportes Ltda - Me e outro - Vistos. Não obstante o disposto no art. 139 do Código de Processo Civil autorizar ao Magistrado "determinar todas as med… Ver mais
Intimação
Processo 1004243-64.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - MARINA, registrado civilmente como Marina da Silva e Silva - JOaO, registrado civilmente como Joao Jose da Silva e Silva - Vistos. 1. Nos termos do §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, entendo que não h… Ver mais

Processo nº 1503017-64.2025.8.26.0625

ID: 309585337
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503017-64.2025.8.26.0625 - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - C.T.R. - Vistos. Fls. 136/138: Trata-se de pedido de revogação de prisão temporária apresentado em favor do averiguado CRISTIANO TEODORO RIBEIRO Aduz-se, em síntese, que a prisão temporária do averiguado foi decretada… Ver mais

Processo nº 0003494-64.2025.8.26.0625

ID: 292968942
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003494-64.2025.8.26.0625 (processo principal 1014901-60.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Revisão - D.S.S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária; anote-se. Sem incidência da taxa judiciária, por se tratar, exclusivamente, de pedido de alimentos cuja prestaçã… Ver mais

Processo nº 1002303-64.2025.8.26.0625

ID: 314340613
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002303-64.2025.8.26.0625 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Maria Aparecida Estefano Saldanha - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária; anote-se. 2) Para promover efetivo prosseguimento ao feito e atendendo ao princípio da razoável duração do processo (CPC, … Ver mais
Processo 0004076-64.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1007077-74.2024.8.26.0625) (processo principal 1007077-74.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Alessandra de Almeida Vieira Baraldi - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Juiz(a) de Direito: Dr(a).… Ver mais

Processo nº 1006474-64.2025.8.26.0625

ID: 278256705
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Francisco Simoes de Araujo Filho (OAB 116844/SP) Processo 1006474-64.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cristine Boarini de Moura, Alexandre de Moura - VISTOS. I.A-Fls.88: o art.246 do CPC (com redação dada pela Lei nº14.195/2021), estabelece que "A citação será feita pre… Ver mais
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