Resultados para "1009867-72.2025.8.26.0309" – Página 28 de 38

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009867-47.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANDERLEY CARLOS DE ASSUNCAO R… Ver mais
Processo 1009867-29.2015.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dina Clara Segnini - - Iracema Olivato Tuicci - - Nivaldo Cesar Gaspar - - Leacir Wilson Biancolli - - Maria Rachel Fragale - - Dulcinea Helena Fragale Baio - Banco do Brasil S/A - Vistos. Di… Ver mais
ADV: Eli Maciel de Lima (OAB 285400/SP), Ricardo Grippo de Campos (OAB 287228/SP) Processo 1009867-55.2024.8.26.0229 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Romulo Ricardo Leite Torres - Embargda: Vilma Aparecida da Silva - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do j… Ver mais

Processo nº 1011419-72.2025.8.26.0309

ID: 305943455
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011419-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.H.C.S. - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um… Ver mais

Processo nº 0006402-72.2025.8.26.0309

ID: 301574331
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006402-72.2025.8.26.0309 (processo principal 1016908-71.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso II, ambos do CPC, intime-se a parte executada pessoalm… Ver mais

Processo nº 1004823-72.2025.8.26.0309

ID: 309294668
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004823-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.G.S. - Vistos. Ante os documentos juntados, DEFIRO à requerente o benefício da gratuidade processual. Anote-se e observe-se. Defiro o tramite da presente ação sob o segredo de justiça, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 0000194-72.2025.8.26.0309

ID: 313046393
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000194-72.2025.8.26.0309 (processo principal 1023855-68.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Auxílio-transporte - Rosemary Aparecida Viera Silva - Vistos. Fls. 14/100: recebo como emenda à inicial, prosseguindo-se a presente execução pelo valor de R$6.171,71. Anote-se. Cadastrem-se… Ver mais

Processo nº 0007132-83.2025.8.26.0309

ID: 315638771
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007132-83.2025.8.26.0309 (processo principal 1001137-72.2025.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Miriam Rechenberg - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualme… Ver mais

Processo nº 1012389-72.2025.8.26.0309

ID: 321169384
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012389-72.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliane Silva Gomes - Vistos. Não há razão para o pedido de gratuidade, uma vez que ela é inerente à primeira instância do Juizado Especial e é questão modificável segundo as circunstân… Ver mais

Processo nº 0007760-72.2025.8.26.0309

ID: 326552118
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007760-72.2025.8.26.0309 (processo principal 1001542-11.2025.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fúlvio Della Nina - Vistos. Cadastrem-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes … Ver mais
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