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Processo nº 1012195-53.2025.8.26.0477

ID: 327009686
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012195-53.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Daniel Luiz Rodrigues Amado e Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para… Ver mais

Processo nº 1009867-59.2024.8.11.0007

ID: 298478686
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1009867-59.2024.8.11.0007 AUTOR(A): JOSENIAS SILVA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária Para Concessão De Auxílio Acidente Espécie 94 C/C Pedido De T… Ver mais

Processo nº 1007733-53.2025.8.26.0477

ID: 300691901
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007733-53.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Saganski Mungo - Vistos. 1. Fls. 172/173: Ciente. Recebo. 2. A parte autora apresentou pedido de tutela de urgência objetivando abster o réu de exigir os valore referentes aos chequ… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1009867-71.2024.8.11.0003 RECLAMANTE: THAYS MORENO DOS SANTOS RECLAMADO: LUAR BRONZE e outros (2) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação da designação da audiência de conciliação, a ser realizada na… Ver mais
Intimação
ADV: Jorge Manoel dos Santos (OAB 149272/SP) Processo 1008703-53.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: H B Santos Construtora e Incorporadora Ltda - 1 - Regularize a proponente sua representação processual, com a juntada de cópia de seus atos constitutivos, no prazo de 15 dias… Ver mais
ADV: Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB 92751/SP), Ana Carolina Munaro de Lima (OAB 445336/SP), Ana Leides Freitas Costa de Paula Ribeiro (OAB 60566BA/) Processo 1009867-58.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Carolina Munaro de Lima, Emilio Carlos Florentino da Silva, Kassia … Ver mais

Processo nº 1009867-04.2020.8.11.0006

ID: 319808857
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1009867-04.2020.8.11.0006. REQUERENTE: ADEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Vieram os autos conclusos em virtude do decurso do prazo para juntada do comprovante de pagamento … Ver mais
Processo 1011322-53.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Patricia Gonzaga Santos - - Bianca Mirella Santos Cruz - - Bruno Wesley Santos Cruz - - Bruna Santos Cruz - Vistos. 1 - Fls. 52: Recebo como emenda à inicial, com as anotações pertinentes no sistema informatizado. 2 - O… Ver mais

Processo nº 1009867-93.2025.8.26.0011

ID: 313050722
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1009867-93.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lenimar Amaro Vicente Ferreira Saraiva - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela antecipada de urgência movida por Lenimar Amaro Vicente Ferreira Saraiva… Ver mais

T. Da S. G. x L. P. N.

ID: 324259759
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001954-96.2020.8.26.0223 (processo principal 1006919-37.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - T.S.G. - L.P.N. e outros - Vistos. O executado afirma enfrentar enormes dificuldades financeiras há alguns anos, não possuindo nenhum bem e residindo com sua g… Ver mais