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Resultados para "1008040-97.2023.8.26.0405" – Página 28 de 30

Processo 0013984-97.2023.8.26.0405 (processo principal 1006431-60.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE - MAR. - CONSTRUTORA TENDA S.A. - Vistos. Diante da discussão entre as partes e da impossibilidade de se chegar a um consenso q… Ver mais
Processo 0009142-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1008040-73.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ZIDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ept Engenharia e Pesqui… Ver mais

Processo nº 1026567-97.2023.8.26.0405

ID: 323307114
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026567-97.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Sitillcolor Pinturas Industriais Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, julgando extinta a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e condenando a ré ao pagamento da importância de R$ 4.318,08, com corr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1008040-34.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO RODRIGUES DA S… Ver mais
Sentença
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 1008040-68.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : CLAUDINEI DA CONCEICAO ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB MG234787) Local: Belo Horizonte Data: 23/06/2025 SENTENÇA PROCESSO Nº: 1008040-68.2025.8.13.0024 CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA P… Ver mais
Processo 1008040-20.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jabne Carvalho de Vasconcelos - - João Pedro Amaral Rinaldi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Processo 1008040-92.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Espirito Santo da Costa Moreira - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de form… Ver mais
Processo 0002228-06.2025.8.26.0152 (processo principal 1008040-85.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cesar Ramo Farfan - Vert Vivant Comércio de Joias Ltda - Me - - G44 Brasil S/A - - G44 Mineração Ltda - Me - - G44 Mineração Scp - - G44 … Ver mais

Processo nº 1008040-97.2025.8.11.0000

ID: 314185863
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1008040-97.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: SUPERMERCADO BASMAR LTDA AGRAVADO: PROCURADORIA DA FAZEND… Ver mais

Processo nº 1008040-53.2025.8.26.0009

ID: 316684576
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-53.2025.8.26.0009 - Ação de Partilha - Partilha - J.P.P. - 1) Defiro a gratuidade, anotando-se. 2) Trata-se de ação partilha posterior ao decreto do divórcio, com pedido de arbitramento de aluguéis, com requerimento de tutela antecipada para fixação, inaudita altera pars, de locati… Ver mais
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