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Processo nº 1006101-26.2024.8.26.0477

ID: 315582240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006101-26.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATA SANTIAGO SIQUELE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 407.199) ADILSON SEGUNDO (OAB/SP 428.018)

Processo 1006101-26.2024.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renata Santiago Siquele - Fls. 235-238: Diante da notícia do óbito do corréu Valdemar Xavier Marino, conforme informado pela corré Suely Correa Marino, cônjuge supérstite, em sua manifestação, suspendo o processo por 30 dia… Ver mais

Processo nº 1006101-75.2025.8.26.0223

ID: 321120107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006101-75.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. R. D. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB/SP 122.565) JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882)

Processo 1006101-75.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.R.C.P. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Nos termos do art. 695 do Código de Processo Civil, designo audiência virtual de conciliação para o dia 22 de setembro de 2025, às 13:40 horas,… Ver mais

Processo nº 1006101-22.2025.8.26.0079

ID: 324155785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006101-22.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. R. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA DE QUADROS MORENO FELICIO (OAB/SP 126.028)

Processo 1006101-22.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.R.N. - Designo audiência no CEJUSC, para tentativa de conciliação para o dia 30/09/2025 às 15h - sala 2, a ser realizada VIRTUALMENTE, através do sistema Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/202… Ver mais

Processo nº 1006101-74.2025.8.26.0482

ID: 327029884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006101-74.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

Processo 1006101-74.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido Luiz da Silva - Vistos. Defiro a parte autora os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Recebo as petições de fls. 61/63 e fls. 82/83 como emenda à petição inicial. Anote-se Cuida-se de ação decl… Ver mais

Processo nº 1006101-28.2025.8.26.0077

ID: 319817851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006101-28.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CRISTINA DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB/SP 167.611)

Processo 1006101-28.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Jaqueline Cristina da Silva Martins - Vistos. Fl. 41: Reconsidero o despacho de fl. 37. Considerando que a fazenda pública não foi incluída no polo passivo da demanda, providencie a serve… Ver mais

Processo nº 1006101-14.2025.8.26.0114

ID: 310500271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1006101-14.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GIULIA IAFIGLIOLA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCKAS LOPES PIVA (OAB/SP 471.839)

Processo 1006101-14.2025.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Giulia Iafigliola Carneiro - Vistos. 1. Fls. 65/66: Recebo como emenda à inicial. 2. Defiro o pedido de liminar. Trata-se de apreciar pedido de tutela de urgência em caráter antecedente, objetiv… Ver mais

Processo nº 1006101-61.2025.4.01.3309

ID: 321713583

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006101-61.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO (OAB/BA 43.609) GABRIELA MISSIAS MENEZES (OAB/BA 67.815)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1006101-61.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA MISSIAS MENEZES - BA67815 e JOS… Ver mais

Fabiana Misleri Rech x Lucas Heto Fortes

ID: 296032635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005907-08.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MISLERI RECH

Polo Passivo:

LUCAS HETO FORTES

Intimação

Advogados:

GUIDO OLIVEIRA AMADOR (OAB/SP 318.258) GILBERTO TEJO DE FIGUEIREDO FILHO (OAB/SP 123.031)

Processo 1005907-08.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fabiana Misleri Rech - Lucas Heto Fortes - Vistos. Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da sentença, ou ainda, retificar a existência de erro ma… Ver mais

Processo nº 1006101-26.2019.4.01.4100

ID: 322052221

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006101-26.2019.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL ARAUJO DA SILVA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS (OAB/RO 2.353)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006101-26.2019.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006101-26.2019.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO:SAMUEL ARAUJO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL… Ver mais

Gerson Luiz De Souza x Adevar Campana e outros

ID: 305874971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006101-55.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GERSON LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

ADEVAR CAMPANA JOSé FERRERO AREVALO

Intimação

Advogados:

JACKSON DA SILVA WAGNER (OAB/PR 79.916) ISAQUE CESAR RAMOS (OAB/SP 499.947) ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB/SP 380.776)

Processo 1006101-55.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gerson Luiz de Souza - Adevar Campana - - José Ferrero Arevalo - Vistos. GERSON LUIZ DE SOUZA opôs embargos de declaração em face da sentença que julgou improcedente sua ação declaratória de … Ver mais

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