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Processo nº 1005866-96.2024.8.26.0400

ID: 301236621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005866-96.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. F. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL GODINHO PEREIRA (OAB/GO 23.557) RAFAEL DOURADO FERREIRA COSTA (OAB/CE 23.907) CAMILLA LEITE DUARTE (OAB/GO 45.646)

Processo 1005866-96.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - M.F.B. - Vistos. 1. Conforme certidão de fls. 1191, a guia recolhida foi utilizada e vinculada a este processo. 2. Com relação ao pedido de decretação de segredo de justiça, verifico que a matéria discutida nestes autos não … Ver mais

Manoel Alexandre Duarte x Aguas Cuiaba S.A. - Concessionaria De Servicos Publicos De Agua E Esgoto

ID: 262705830

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1080277-63.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALEXANDRE DUARTE

Polo Passivo:

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Decisão

Advogados:

LEONARDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA (OAB/MT 21.410) ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 23.951)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado: 1080277-63.2024.8.11.0001 Origem: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Recorrente(s): MANOEL ALEXANDRE DUARTE Recorrido(s): AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS… Ver mais

Processo nº 1005866-83.2024.4.01.3906

ID: 305223899

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005866-83.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAIMUNDO CARDOSO MAMEDE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIA MIRANICE GONCALVES DE FREITAS (OAB/PA 28.316)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005866-83.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO RAIMUNDO CARDOSO MA… Ver mais

Processo nº 1002969-17.2025.8.11.0000

ID: 321928983

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002969-17.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON MENEGATTI RENATA PEREIRA DA CRUZ SERGIO MENEGATTI SIDINEI MENEGATTI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NELSON SARAIVA DOS SANTOS (OAB/MT 7.720) TAIS GIOVELLI (OAB/MT 23.576) KARINA CAPPELLESSO ARAUJO BATISTELLA (OAB/MT 12.772) ISABEL SCHEFFEL (OAB/MT 17.220) GUILHERME TREVISAN (OAB/MT 33.771)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002969-17.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora:… Ver mais

Processo nº 1002969-17.2025.8.11.0000

ID: 321928992

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002969-17.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIS ZANON (OAB/MT 9.975)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002969-17.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora:… Ver mais

Processo nº 1005866-02.2024.4.06.9999

ID: 276686700

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005866-02.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE FERNANDES DIAS RAMIRES (OAB/MG 191.503)

Apelação Cível Nº 1005866-02.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : APARECIDO BARBOSA ADVOGADO(A) : HENRIQUE FERNANDES DIAS RAMIRES (OAB MG191503) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. BENEFÍCIO ASSISTENCI… Ver mais

Processo nº 1005866-64.2025.4.01.3901

ID: 322251165

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005866-64.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO BARBOSA FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB/RJ 226.610)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1005866-64.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDIVALDO BARBOSA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA - RJ… Ver mais

Processo nº 1005866-38.2025.8.26.0020

ID: 259522218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005866-38.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ANDREA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB/SP 334.753) JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB/SP 316.485)

ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Wesley Pazeto dos Santos (OAB 334753/SP) Processo 1005866-38.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Andrea Camargo - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações à Receita Federal r… Ver mais

Processo nº 1501231-37.2017.8.26.0278

ID: 324509486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501231-37.2017.8.26.0278

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON CANELOI

Intimação

Advogados:

NELIDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 109.821)

Processo 1501231-37.2017.8.26.0278 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Nelson Caneloi - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando, em síntese, pelo reconhecimento da ilegitimidade processual e da nulidade da certidão de dívida ativa. Instada a se manifestar, a parte excepta qu… Ver mais

Processo nº 1005866-65.2024.4.01.4300

ID: 321066592

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005866-65.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO PEREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB/TO 7.400) RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB/TO 5.293)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005866-65.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO PEREIRA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ - TO7400, RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES - TO5293 REU:… Ver mais

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