Resultados para "1005417-04.2023.8.26.0650" – Página 28 de 34

Processo nº 1005417-25.2025.8.26.0006

ID: 295929091
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005417-25.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sheila Aparecida da Silva - Vistos. 1 _ Fls. 49/81. Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2 _ Não há risco de inserção do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, pois n… Ver mais

Processo nº 1005417-50.2025.8.26.0127

ID: 293459468
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005417-50.2025.8.26.0127 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodolfo Vieira Silva - Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do autor da herança no polo, devidamente qualificado; Para a inclusão de parte… Ver mais

Processo nº 1005417-37.2025.8.26.0099

ID: 294499422
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005417-37.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jonas Molina - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Fica, no entanto, advertido de que revogado o benefício, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de ad… Ver mais

S. E. x B. S. S. A.

ID: 312986313
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008498-63.2025.8.26.0405 (processo principal 1005417-89.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - S.E. - B.S.S. - Vistos. Custas diferidas ao final. Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, inclusive no tocante aos advogados… Ver mais
Intimação
Processo 1005417-27.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Bruno Hikari da Silva - - Luciana Carnelossi da Silva - Vistos. Fls. 112: defiro a restituição dos valores recolhidos às fls. 103/104 e 106 (n.º da guia: 2025042880360904, valor R$62,10, data do pagamento: 28/04/2025… Ver mais

Processo nº 1005417-12.2025.8.26.0269

ID: 298374770
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005417-12.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Tainam Telma Antunes - Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, estando a probabilidade do direito assentada na inadimplência co… Ver mais
Processo 1005417-93.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Weberson Junior de Oliveira - Vistos. Recebo a inicial. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1005417-54.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ALEX ALVES DE ARAUJO PINHO - BA61348 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 1005417-24.2025.8.26.0362

ID: 312998357
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005417-24.2025.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliza Cogui de Freitas - Vistos. Inventário dos bens deixados pelo falecimento de J.C.deF., ocorrido em 27/04/2025, de estado civil de solteiro. Nomeio inventariante a requerente Sra. E.C.de F, independentemente de c… Ver mais

Processo nº 1005417-97.2025.8.26.0176

ID: 326542281
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005417-97.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ismael Duarte Peres - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo… Ver mais
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