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Resultados para "1005020-29.2022.8.26.0407" – Página 28 de 29

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1005020-80.2025.8.11.0006. IMPETRANTE: JAQUELINE COELHO DA SILVA IMPETRADO: COORDENADOR DA COORDENADORI DE MONITORAMENTO E VIDA FUNCIONAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, SR. RENAN AUGUS… Ver mais

Processo nº 1005020-73.2025.8.26.0229

ID: 323302156
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-73.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 14) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de víncu… Ver mais

P. S. C. D. S. G. x I. C. Dos S.

ID: 327082014
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002529-28.2019.8.26.0001 (processo principal 1005020-59.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - P.S.C.S.G. - I.C.S. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à penhora, apresentada pela executada nas fls. 317/318, alegando a impenhorabilidade de R$566,53 (f… Ver mais

Processo nº 1005020-23.2025.8.26.0278

ID: 304394745
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-23.2025.8.26.0278 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - J.P.C.P. - - E.C.P. - Vistos. Trata-se de pedido detutela de urgência, formulado em favor do menorJoão Pedro da Costa Pereira, visando compelir o Estado de São Paulo a providenciar,no prazo de 24 (vinte e quatro) horas… Ver mais

Processo nº 1005020-23.2025.8.26.0278

ID: 304394747
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-23.2025.8.26.0278 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - J.P.C.P. - - E.C.P. - Vistos. Trata-se de pedido detutela de urgência, formulado em favor do menorJoão Pedro da Costa Pereira, visando compelir o Estado de São Paulo a providenciar,no prazo de 24 (vinte e quatro) horas… Ver mais
Intimação
Processo 1005020-33.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fenior Comercial e Distribuidora de Ferragens Ltda Epp - Vistos. Defiro a penhora do(s) veículo(s) (Placas DEP4447 e ENP3285) de titularidade de JOÃO BATISTA PEREIRA, CPF 064.731.098-89. Registre-se que sua efetivaç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Mandado de Segurança n.º 1005020-80.2025.8.11.0006. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por JAQUELINE COELHO DA SILVA conta ato acoimado de ilegal praticado pelo COORDE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1032683-98.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DE… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001793-38.2017.4.01.3807/MG EXECUTADO : TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB MG075646) ADVOGADO(A) : KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OAB MG140676) EXECUTADO : SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1005020-06.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: M… Ver mais