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Processo nº 1004767-76.2024.8.26.0405

ID: 302444834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004767-76.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. C. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE ALVES DA SILVA (OAB/SP 256.009) HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB/SP 264.787) GUTEMBERG SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 259.551)

Processo 1004767-76.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.M.C. - M.M. e outros - Fls. 166 - Anote-se. Trata-se de inventário dos bens deixados em razão do falecimento de Mário Marangoni, em que, por petição juntada à fl. 160/161, pleiteou-se o processamento conjunto dos … Ver mais

Processo nº 1004767-58.2025.8.26.0529

ID: 310185864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-58.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KENNER AUGUSTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CESAR PINHO (OAB/SP 452.477)

Processo 1004767-58.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Kenner Augusto Pereira - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinteresse de ambas as partes, assim, necessária a sua designa… Ver mais

Processo nº 1004767-17.2025.8.26.0381

ID: 311373920

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-17.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO CLEITON DE ARRUDA ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 417.720)

Processo 1004767-17.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcio Cleiton de Arruda Araújo - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pel… Ver mais

Processo nº 1004767-75.2024.4.01.3907

ID: 283315776

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004767-75.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FERNANDA ALVES DA SILVA (OAB/GO 54.034)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA PROCESSO: 1004767-75.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Município De Taubaté x 5ª Turma Recursal De Fazenda Pública Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo

ID: 319438004

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Órgão Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 2205725-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TAUBATé

Polo Passivo:

5ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PúBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB/SP 428.363) LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER (OAB/SP 150.210)

DESPACHO Nº 2205725-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Taubaté - Reclamante: Município de Taubaté - Reclamado: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribu… Ver mais

Processo nº 1004767-89.2025.8.11.0007

ID: 321044373

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004767-89.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAULO MENGARDE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELSON CRISTOVAO ROCHA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004767-89.2025.8.11.0007 REQUERENTE: SERGIO PAULO MENGARDE REQUERIDO: HBM ENERGIA SOLAR LTDA Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória objetivando compelir a parte requerida a finalizar a i… Ver mais

Processo nº 1006319-31.2023.4.06.9999

ID: 278570574

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006319-31.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEACY RODRIGUES DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

CAIO RAMALHO DUTRA (OAB/MG 184.633)

Apelação Cível Nº 1006319-31.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : LEACY RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CAIO RAMALHO DUTRA (OAB MG184633) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA M… Ver mais

Processo nº 1004767-13.2025.8.11.0000

ID: 312293253

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1004767-13.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDYR COELHO DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004767-13.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Furto Qualificado, Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). CHRISTIA… Ver mais

Processo nº 1003700-31.2023.4.06.9999

ID: 310057194

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003700-31.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA AUGUSTA DOS SANTOS DE PAULA

Acórdão

Advogados:

ULISSES MATARESIO ARIAS (OAB/SP 179.199)

Apelação Cível Nº 1003700-31.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : ANA AUGUSTA DOS SANTOS DE PAULA ADVOGADO(A) : ULISSES MATARESIO ARIAS (OAB SP179199) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONDIÇÃO EXTENSIVA AO CÔNJUGE (SUMUL… Ver mais

Processo nº 1009326-31.2023.4.06.9999

ID: 322065969

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009326-31.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WALDOMIRO PRADO DE MOURA LEITE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEIDE CABRAL PRADO LEITE (OAB/MG 69.540) PAULA MOURA LEITE ABREU (OAB/MG 103.016) VILMA ANDREZA DA SILVA BATISTA (OAB/MG 69.840)

Apelação Cível Nº 1009326-31.2023.4.06.9999/MG APELANTE : WALDOMIRO PRADO DE MOURA LEITE ADVOGADO(A) : VILMA ANDREZA DA SILVA BATISTA (OAB MG069840) ADVOGADO(A) : PAULA MOURA LEITE ABREU (OAB MG103016) ADVOGADO(A) : NEIDE CABRAL PRADO LEITE (OAB MG069540) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cíve… Ver mais

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