"0005467-83.2022.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 28 de 29

Processo nº 0800734-61.2024.8.10.0085

ID: 322626400

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE DOM PEDRO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800734-61.2024.8.10.0085

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLISON DA SILVA GOMES

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0800734-61.2024.8.10.0085 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: WALLISON DA SILVA GOMES SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuiç… Ver mais

Processo nº 0003503-87.2017.8.10.0031

ID: 283693184

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Chapadinha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003503-87.2017.8.10.0031

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITO DA SILVA FREITAS

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0003503-87.2017.8.10.0031 Parte Requerente: CARLA PATRICIA TEIXEIRA DE CARVALHO Parte Requerida: CLEITO DA SILVA FREITAS S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucio… Ver mais

Processo nº 5004083-33.2021.4.03.6332

ID: 262242865

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004083-33.2021.4.03.6332

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004083-33.2021.4.03.6332 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ALISON SANTOS VIANA Advogados do(a) RECORRE… Ver mais

Processo nº 5004083-33.2021.4.03.6332

ID: 262242855

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004083-33.2021.4.03.6332

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALISON SANTOS VIANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004083-33.2021.4.03.6332 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ALISON SANTOS VIANA Advogados do(a) RECORRE… Ver mais

Processo nº 0005467-50.2018.8.05.0248

ID: 322855743

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005467-50.2018.8.05.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL LUIZ DE JESUS

Sentença

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 2ª Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude Av. Josias Alves Santiago, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - Tel(s): (75) 3273-2900 / 2915 / Serrinha-BA - E-mail: serrinha2vcrime@tjba.jus.br SENTENÇA Processo n. 0005467-50.… Ver mais

Processo nº 0020158-31.2021.4.03.6302

ID: 324317335

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0020158-31.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741) FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB/SP 58.417)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0020158-31.2021.4.03.6302 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: GISELE FERREIRA MORAIS Advogados do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 0020158-31.2021.4.03.6302

ID: 324317303

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0020158-31.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GISELE FERREIRA MORAIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741) FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB/SP 58.417)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0020158-31.2021.4.03.6302 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: GISELE FERREIRA MORAIS Advogados do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 0005395-67.2022.8.17.2001

ID: 290905483

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005395-67.2022.8.17.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PE 48.694)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0005395-67.2022.8.17.2001 APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. APELADO(A): CARLOS EDUARDO JOSE MENEZES DE PAIVA INTEIRO TEOR Relator: LUIZ GUSTAVO MENDONÇA DE ARAÚJO Relatório: Tribunal de Justi… Ver mais

Processo nº 0005395-67.2022.8.17.2001

ID: 290905485

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005395-67.2022.8.17.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO JOSE MENEZES DE PAIVA

Intimação (Outros)

Advogados:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE (OAB/PE 14.451) JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA (OAB/PE 55.464)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0005395-67.2022.8.17.2001 APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. APELADO(A): CARLOS EDUARDO JOSE MENEZES DE PAIVA INTEIRO TEOR Relator: LUIZ GUSTAVO MENDONÇA DE ARAÚJO Relatório: Tribunal de Justi… Ver mais

Processo nº 0009426-32.2020.4.03.6332

ID: 261055893

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009426-32.2020.4.03.6332

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0009426-32.2020.4.03.6332 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCA FERREIRA SANTANA Advogados do(a) … Ver mais

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