Resultados para "0000009-11.2022.8.26.0286" – Página 274 de 340

Processo nº 5000043-30.2023.4.03.6302

ID: 278759098
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000043-30.2023.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5001371-29.2022.4.03.6302

ID: 319594395
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001371-29.2022.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5000369-42.2023.4.03.6123

ID: 276662549
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000369-42.2023.4.03.6123 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 0000009-44.2018.4.01.3822

ID: 321961305
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0000009-44.2018.4.01.3822/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELADO : ANTONIO JOSE SILVA ADVOGADO(A) : KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA (OAB MG133432) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA … Ver mais

Processo nº 0000009-73.2016.4.03.6339

ID: 321682087
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000009-73.2016.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: LUIZ ALVES MARIA Advogado do(a) AUTOR: RUDINEI DE OLIVEIRA - SP289947 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos etc.… Ver mais

Processo nº 0004542-92.2021.4.03.6309

ID: 323337088
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004542-92.2021.4.03.6309 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5078608-11.2023.4.03.6301

ID: 324365436
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5078608-11.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000410-17.2025.5.11.0013 RECLAMANTE: FRANCISCO FELIX DA SILVA RECLAMADO: OPEM CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c9a496 profe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000410-17.2025.5.11.0013 RECLAMANTE: FRANCISCO FELIX DA SILVA RECLAMADO: OPEM CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c9a496 profe… Ver mais

Processo nº 0000009-64.2020.4.03.6329

ID: 326903918
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000009-64.2020.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: LUIZ CARLOS SALES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ELAINE CRISTINA FRANCESCONI - SP162824, JOSE ROBERTO ORLANDI - SP5… Ver mais
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