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Resultados para "5043669-09.2024.4.02.5101" – Página 27 de 38

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo p… Ver mais

Processo nº 5056861-09.2024.4.02.5101

ID: 322585936
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056861-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CARLA DA SILVA JAEGGE ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a decisão cuja execução se busca é ilíquida, não sendo a hipótese de apresentação d… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084021-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARMANDINO MANUEL PROENCA DE ALMEIDA EDITAL Nº 510016450011 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEI… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093430-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIELE PEDROZO ZEITUNE ADVOGADO(A) : MARCIO ALVES PINHEIRO (OAB RJ148059) SENTENÇA Do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos registrados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, d… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5043572-09.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE : BRUNO DA MOTA WAINSTOK (AUTOR) ADVOGADO(A) : HANNAH KRUGER RODOR FONTANA (OAB ES033060) RECORRIDO : BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO… Ver mais

Processo nº 5052302-09.2024.4.02.5101

ID: 294182630
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5052302-09.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRIDO : KLAUS STEINBRUCK (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADMINISTRATIVO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. DECRETO Nº 84.669/1980.… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5010204-09.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE : COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) RECORRIDO : LAIS ADRIANE ANSELMO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIZIANE VIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ234243) RESPONSABILID… Ver mais

Processo nº 5099153-09.2024.4.02.5101

ID: 313088618
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5099153-09.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : JORGINA MEIRELLES ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB MG150650) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 65: Indefiro a intimação requerida, eis que a sentença proferida nos autos está sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de… Ver mais

Processo nº 5059771-09.2024.4.02.5101

ID: 282918109
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5059771-09.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE : ANA PAULA LINHARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) ADMINISTRATIVO E CIVIL.  revisão de contrato do fies. sentença improcedente. recurso da parte autora. lei nº… Ver mais
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