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Resultados para "5018045-41.2025.4.04.0000" – Página 27 de 31

Processo nº 5007084-41.2025.4.04.0000

ID: 300670837
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5007084-41.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR AGRAVADO : PEDRO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANA RAFAELA PAZ DIAS (OAB RS130597) EMENTA direito à saúde. agravo de instrumento. PROCESSO CIVIL. competência. home care. ju… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5004950-41.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE AGRAVADO : SIRLEI SOARES DE LIMA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVADO : SHIRLEY CORDEIR… Ver mais

Processo nº 5013098-41.2025.4.04.0000

ID: 307521990
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5013098-41.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008185-74.2021.4.04.7204/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : AMARILDO ESTEVAM MACIEL ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO ADVOGADO(A) : RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB SC052152) DESPACHO/DECISÃO I - A questão deduzida na inicial é de consumo, razão pela qual hão de preponderar as normas atinentes à legislação p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO ADVOGADO(A) : RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB SC052152) DESPACHO/DECISÃO I - A questão deduzida na inicial é de consumo, razão pela qual hão de preponderar as normas atinentes à legislação p… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5018045-22.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE GLORIA SARRIA Advogado do(a) REQUERENTE: PABLO ANTONIO DE SOUZA - ES39619 REQUERIDO: UNIMED… Ver mais

Processo nº 5018045-38.2024.4.03.6100

ID: 326607861
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018045-38.2024.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LILITU - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL PUGA - GO21324 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEI… Ver mais

Processo nº 5015135-41.2025.4.04.0000

ID: 300998867
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Revisão Criminal (Seção) Nº 5015135-41.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI REQUERENTE : ERNESTO WILLMS ADVOGADO(A) : LUCAS MARASCA (OAB PR105925) EMENTA REVISÃO CRIMINAL. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME… Ver mais

Processo nº 5008248-41.2025.4.04.0000

ID: 311270691
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5008248-41.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO AGRAVANTE : GILBERTO RODRIGO PAMPLONA ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) AGRAVANTE : ADENIR DA SILVA PAMPLONA ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA P… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5019306-41.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : MOREIRA ANTUNES SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MOREIRA ANTUNES SERVI… Ver mais
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