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Resultados para "5004665-11.2022.8.13.0407" – Página 27 de 32

Processo nº 5004665-86.2024.4.04.7112

ID: 316339938
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004665-86.2024.4.04.7112/RS AUTOR : ROSANA BERGMANN ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA 7. Ante o exposto, a) averbar, na qualidade de empregado, o seguinte período, para fins de tempo de contribuição, carência e salários-de-contribuição… Ver mais

Processo nº 5004665-31.2024.4.03.6331

ID: 291603163
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004665-31.2024.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: DIEGO LOPES Advogado do(a) AUTOR: GEORGE ALBERTO LOUREIRO - SP348509 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Por e… Ver mais

Processo nº 5004665-96.2025.4.03.6201

ID: 305906828
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004665-96.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: RICARDO LISBOA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANO BEZERRA AJALA - MS18710 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004665-21.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE : RONAN ANDRE BORGES FAGANELLO ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Diante do pleito de gratuidade de justiça formulado pela parte ativa, consigno que a capacidade eco… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004665-30.2024.8.21.0015/RS AUTOR : MARIA NIDIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SCHEILA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA (OAB RS085162) RÉU : RPM URBANIZADORA LTDA ADVOGADO(A) : MICHAEL VINICIO DE ABREU (OAB RS085045) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a prova pericial requerida pela par… Ver mais

Processo nº 5004665-44.2024.4.02.5107

ID: 294978467
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004665-44.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS DA LUZ TEOFILO ADVOGADO(A) : KERCIA HELENA DE SANTANA GREMIAO AZEVEDO (OAB RJ223286) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do novo CPC e nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PE… Ver mais

Processo nº 5004665-77.2025.4.02.5117

ID: 306656706
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004665-77.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : MARCIA NASCIMENTO DE BARROS ADVOGADO(A) : JUCILENE DA CONCEICAO (OAB RJ116397) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na d… Ver mais

Processo nº 5004665-48.2025.4.04.0000

ID: 283630726
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5004665-48.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS AGRAVADO : CASSIANO THOMAZI TROMBETA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA LORETO LOPES (OAB RS085734) EMENTA Agravo de instrumento. Agências. REGULAÇÃO AERONÁUTICA. PILOTO DE AERONAVES. CASSA… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004665-89.2024.4.04.7208/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ISAIAS FERREIRA VITALINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA administrativo. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS BA… Ver mais

Processo nº 5004665-85.2025.4.04.7004

ID: 276094106
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004665-85.2025.4.04.7004/PR AUTOR : MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CRUZ VALENTIM ADVOGADO(A) : ORLANDO PEDRO FALKOWSKI JUNIOR (OAB PR053054) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Reg… Ver mais