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Resultados para "5004113-04.2022.4.04.7012" – Página 27 de 31

Processo nº 5004113-45.2023.8.24.0006

ID: 281039112
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004113-45.2023.8.24.0006/SC EXEQUENTE : LUCIANO CAMPOS MARINHO ADVOGADO(A) : MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA (OAB SC035769) ADVOGADO(A) : LUCIANO CAMPOS MARINHO SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base nos arts. 526, … Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004113-62.2024.8.21.0113/RS EXEQUENTE : EDITH MARIA DE AMARAL ADVOGADO(A) : JEFERSON CLAYTON PONCIO (OAB RS119111) SENTENÇA 1. Considerando que a parte demandada cumpriu com a obrigação, consoante se observa do evento 23, PET1, julgo extinto o p… Ver mais

Processo nº 5004113-21.2023.8.24.0014

ID: 280484631
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004113-21.2023.8.24.0014/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROPECUARIA CAMPONOVENSE ADVOGADO(A) : ANTONIO SERGIO ALMEIDA (OAB SC006785) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a execução se processa em proveito do credor (art. 797, CPC)); que o Poder Judiciário possui acesso a sist… Ver mais

Processo nº 5004113-09.2024.4.04.7117

ID: 280288455
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004113-09.2024.4.04.7117/RS AUTOR : ZITA ANA BORTOLUZZI STEFANELLO ADVOGADO(A) : BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB RS072853) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do M.M. Juiz Federal da 1ª Vara Federal dessa Subseção Judiciária, reitera-se a intimação da parte autora … Ver mais

Processo nº 5004113-39.2022.4.03.6201

ID: 281061695
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004113-39.2022.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: GISLAINE PORTO VENTURA CURADOR: LUCIMAR PORTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885, K… Ver mais

Processo nº 5004113-27.2024.4.04.7111

ID: 280285521
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004113-27.2024.4.04.7111/RS IMPETRANTE : GILBERTO DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB RS097803) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de dispensa de envio dos autos eletrônicos ao TRF4 para reexame necessário, posto que tal contingência decorre d… Ver mais

Processo nº 5004113-96.2025.4.04.7206

ID: 280838950
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004113-96.2025.4.04.7206/SC RELATOR : VITOR HUGO ANDERLE AUTOR : MAIARA ALVES OLINECK ADVOGADO(A) : JENNIFER DE ARAUJO ALVES DE JESUS (OAB SC049157) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 26/05/… Ver mais

Processo nº 5004113-93.2025.4.04.7207

ID: 281051866
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004113-93.2025.4.04.7207/SC AUTOR : GEANE MENDES MEDEIROS ADVOGADO(A) : MANUELA PINTER IZIDORO (OAB SC044296) ADVOGADO(A) : HAMURABI PINTER IZIDORO (OAB SC044739) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de resti… Ver mais

Processo nº 5004113-39.2024.4.04.7010

ID: 272846442
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004113-39.2024.4.04.7010/PR IMPETRANTE : COMERCIAL AGRICOLA ANHUMAI LTDA ADVOGADO(A) : CANDIDO MENDES NETO (OAB PR024793) ADVOGADO(A) : NUBIA MENDES BOZZ (OAB PR031321) ADVOGADO(A) : ISABELA FORASTIERE MENDES (OAB PR082408) ADVOGADO(A) : JULIA FORASTIERE MENDES (OAB PR1030… Ver mais