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Resultados para "1509184-06.2024.8.26.0602" – Página 27 de 32

Processo 0010622-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1037861-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marcio Camilo Sociedade Individual de Advocacia - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo … Ver mais
Processo 0005665-63.2025.8.26.0602 (processo principal 1041935-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tatiana da Silva Guimarães Lima Franco - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei … Ver mais

Processo nº 1046397-06.2024.8.26.0602

ID: 293016731
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046397-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cristian Manoel de Jesus - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a inicial proposta por CRISTIAN MANOEL DE JESUS, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com extinção do processo nos termos do ar… Ver mais
ADV: Jorge Oliveira Cardoso (OAB 183874/SP), Rosangela Ferreira de Freitas (OAB 306958/SP) Processo 0002192-06.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ALEF RIBEIRO DOS SANTOS, DOUGLAS EZEQUIEL MENDES DE MORAES - Vistos. Fls. 1919/1931: Indefiro o pedido de revogação da prisão prev… Ver mais

Processo nº 1049016-06.2024.8.26.0602

ID: 278130645
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudia Regina Lima Rodrigues (OAB 448244/SP), Érica Novaes Hergesel (OAB 448533/SP) Processo 1049016-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Irani Batista Lima - Nº de Ordem: 2024/003275 Vistos. Recebo a petição de fls 35 como emenda à inicial; anote-se o valor dad… Ver mais
Processo 1033787-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Mayra Regina Tesoto Raimundo e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido do autor formulado na petição inicial para condenar os réus a regularizar a obra localizada na Rua J… Ver mais
Processo 1033787-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Mayra Regina Tesoto Raimundo e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido do autor formulado na petição inicial para condenar os réus a regularizar a obra localizada na Rua J… Ver mais

Processo nº 1022923-06.2024.8.26.0602

ID: 291276750
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022923-06.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Auto Class Ltda - 1) Carta(s) precatória(s) emitida(s), sendo facultada à parte que a requereu/interessada providenciar sua(s) distribuição(ões) via peticionamento eletrônico no juízo deprecado, instruind… Ver mais
Processo 0006451-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1040577-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno Ricardo Ferreira Ramanauskas - Vistos. Ciência à parte autora do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pa… Ver mais

Zilda Pilar De Lima x Banco C6 Consignado S/A

ID: 312918380
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1045524-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilda Pilar de Lima - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica em que a autora afirma que teria sido vítima da contratação de empréstimo consignado fraudu… Ver mais
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