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Processo nº 1036726-37.2024.8.26.0576

ID: 301667894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1036726-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DAVI ARAUJO LANCONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MUNIR CHANDINE NAJM (OAB/SP 209.660)

Processo 1036726-37.2024.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Davi Araujo Lanconi - Vistos, etc. Diante das razões alegadas, dos documentos apresentados e da concordância do Ministério Público (fls.27/28), reiterada a fls.64, DEFIRO o ALVARÁ par… Ver mais

Agil Solar São José Dos Campos Ltda e outros x Agil Solar Franchising Ltda

ID: 308642090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047202-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGIL SOLAR SãO JOSé DOS CAMPOS LTDA CIBELI MARCHETTE WALDOMIRO

Polo Passivo:

AGIL SOLAR FRANCHISING LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS NATAN MENDES (OAB/SP 391.703) JULIANA TORRES FERRAZ (OAB/SP 491.081) GIOVANNA NABAS BOIAN (OAB/SP 396.723)

Processo 1047202-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Agil Solar São José dos Campos Ltda - - Cibeli Marchette Waldomiro - Agil Solar Franchising Ltda - Vistos. 1- CONHEÇO dos embargos de declaração de fls. 728/735 dos autos, porquanto tempestivos. Contudo, ACOLHO-OS parcial… Ver mais

B. F. M. Da L. e outros x F. J. M. Da L.

ID: 279083051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052440-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. F. M. DA L. K. N. F.

Polo Passivo:

F. J. M. DA L.

Intimação

Advogados:

ISABEL SOARES SIMON (OAB/SP 326.225)

ADV: Isabel Soares Simon (OAB 326225/SP), Fernando Jose Mateus da Luz - réu-revel Processo 1052440-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. N. F. , B. F. M. da L. - Reqdo: F. J. M. da L. - Vistos. A despeito do efeito da revelia previsto no artigo 344 do CPC fazer com que se presum… Ver mais

B. F. M. Da L. e outros x F. J. M. Da L.

ID: 279023798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052440-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. F. M. DA L. K. N. F.

Polo Passivo:

F. J. M. DA L.

Intimação

Advogados:

ISABEL SOARES SIMON (OAB/SP 326.225)

ADV: Isabel Soares Simon (OAB 326225/SP), Fernando Jose Mateus da Luz - réu-revel Processo 1052440-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. N. F. , B. F. M. da L. - Reqdo: F. J. M. da L. - Vistos. A despeito do efeito da revelia previsto no artigo 344 do CPC fazer com que se presum… Ver mais

Carlos Alberto Sabad x Fátima Aparecida Amaro e outros

ID: 276788318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008914-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SABAD

Polo Passivo:

FáTIMA APARECIDA AMARO MARCUS VINICIUS AMARO GARCIA VIVIAN JANAINA OLHIER GARCIA

Intimação

Advogados:

ROBERTO TEBAR NETO (OAB/SP 316.924) MARIA VITÓRIA PAULON (OAB/SP 468.432) MARCUS VINICIUS AMARO GARCIA (OAB/SP 302.493)

ADV: Marcus Vinicius Amaro Garcia (OAB 302493/SP), Roberto Tebar Neto (OAB 316924/SP), Maria Vitória Paulon (OAB 468432/SP) Processo 0008914-37.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Alberto Sabad - Exectdo: Marcus Vinicius Amaro Garcia, Marcus Vinicius Amaro Garcia, Marcus Vinic… Ver mais

Processo nº 1049724-37.2024.8.26.0576

ID: 323283293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1049724-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781)

Processo 1049724-37.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Mútuo - Banco Andbank Brasil S/a. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar consolidada, de forma definitiva, a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo descrito na inicial, tornando definitiva a … Ver mais

Banco Votorantim S.A. x Paulo Henrique Lopes

ID: 326711553

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034786-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB/SP 369.365) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034786-37.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Paulo Henrique Lop… Ver mais

Julio Leone Pereira Gouveia x Ifood. Com Agência De Restaurantes Online S.A.

ID: 328332219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008659-45.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA

Polo Passivo:

IFOOD. COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB/SP 146.791) JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/SP 522.274)

Processo 0008659-45.2025.8.26.0576 (processo principal 1027123-37.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Julio Leone Pereira Gouveia - IFOOD. com Agência de Restaurantes Online S.A. - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a presente… Ver mais

Gustavo De Souza Santo Energia Solar Ltda x Kiroi Energia Solar E Elétrica Ltda

ID: 304126336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036144-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE SOUZA SANTO ENERGIA SOLAR LTDA

Polo Passivo:

KIROI ENERGIA SOLAR E ELéTRICA LTDA

Intimação

Advogados:

LORRAINE FERREIRA DE TOLEDO PIZA LOPES (OAB/SP 465.287) EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.525)

Processo 1036144-37.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1028797-50.2024.8.26.0576) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gustavo de Souza Santo Energia Solar Ltda - Kiroi Energia Solar e Elétrica Ltda - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Antonio Ricardo Alves

ID: 309176468

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014222-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANTONIO RICARDO ALVES

Despacho

Advogados:

CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB/SP 300.908) PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB/SP 274.382) CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB/SP 300.908) PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB/SP 274.382) VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 293.203) LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB/SP 420.995)

DESPACHO Nº 1014222-37.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargdo: Antonio Ricardo Alves - Embargte: São Paulo… Ver mais

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