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Processo 1011835-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vivaldo Farias Cavalcante - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos da Força Sindical - Considerando o Comunicado NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA nº 4/2025, bem como que, nos termos do artigo 982 do Código d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027452-77.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Nathalia Nunes Vidal (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027452-77.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Nathalia Nunes Vidal (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco … Ver mais
Processo 1023281-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - 99pay S/A - - Orange Ideal Ltda - - 99 Pay Instituição de Pagamento S/A - Centro de Convenções Osasco Ltda - Regus do Brasil Ltda - 99 Pay S/A e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração, apresentado… Ver mais
Intimação
Processo 0000748-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1006015-77.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Paulo Roberto da Silva Jesus - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Em face do pagamento do débito decorrente do bloqueio SISBAJUD de fls. 356/360, bem como da mani… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013387-77.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Fabio Bezerra da Costa (Justiça Gratuita) - Apelada: Simone Valeri… Ver mais

Processo nº 1036861-81.2025.4.01.3700

ID: 311942610
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1036861-81.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: AUDENILDE REIS SANTOS Advogados … Ver mais

A. B. A. M. e outros x A. De S. M.

ID: 309996532
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1027840-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - A.B.A.M. - - R.B.A.M. - A.S.M. - Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 181, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e l… Ver mais

Processo nº 1034339-77.2024.8.26.0405

ID: 279774524
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Lima Porfirio (OAB 442673/SP) Processo 1034339-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Comercial de Moveis Jordanesia Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, resolvendo o mérito da causa, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e CONDE… Ver mais
Processo 0012929-77.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Loca9 Motos Locação de Motocicletas e Automoveis Ltda (loca9) - Com as formalidades de praxe, em 15 de julho de 2025, às 13:50, sob a presidência do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Paulo de A… Ver mais
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