Resultados para "1036788-16.2024.8.26.0564" – Página 27 de 28

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011568-16.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Leticia Alves Cardoso - Apelado: Bradesco Saúde S/A… Ver mais
ADV: Jorge Joao Ribeiro (OAB 114159/SP), Joao Carlos da Silva (OAB 70067/SP), Thalis Ryan de Andrade (OAB 21628/SC) Processo 1030289-16.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Telma Aparecida Dias Miranda - Reqdo: Oral Unic Odontologia Sao Bernardo do Campo Ltda - Ante o exposto, JULGO P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026991-16.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Tabocas Participações e Empreendimentos S/A - Recor… Ver mais
Intimação
Processo 1037273-16.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Simone Schneider - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido… Ver mais
Processo 0014990-16.2024.8.26.0564 (processo principal 1031982-06.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Clauder Correa Marino - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) credor… Ver mais
Intimação
Processo 1001771-16.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Paoleschi Iurovschi - Banco Itaucard S.A - Vistos. Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E. Segunda Instância.1) No Mais, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) … Ver mais
Intimação
Processo 0001784-59.2025.8.26.0576 (processo principal 1036788-48.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilzete Prates Amorim - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação… Ver mais
Processo 0000634-16.2024.8.26.0564 (processo principal 1013320-57.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Mútuo - Lexus Securitizadora S/A - GOLD MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES e outros - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Ju… Ver mais
Intimação
Processo 0003253-16.2024.8.26.0564 (processo principal 0017518-57.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Turismo - Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Wanderley Samuel Pereira (WSP LEILÕES) - Vistos. Mais de 500 ações foram propostas neste Juízo, entre os anos de 2023/2024, em que figurava … Ver mais
Intimação
Processo 1030968-16.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcio dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei … Ver mais
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