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Resultados para "1036758-61.2024.8.26.0602" – Página 27 de 30

Processo 1048495-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Cristina da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
Processo 1029386-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabete Pestana Rodrigues Frade - Vanessa Affonso - - Marcio Roberto de Siqueira e outro - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003126-61.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: P. C. R. - Apelado: M. de S. - Magistrado(a) Egberto de Almeida … Ver mais

Processo nº 1036758-04.2025.8.11.0001

ID: 299536225
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: [email protected] - Contato: (65)9.9688-0622… Ver mais
Processo 1036758-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Josicleide Martins Santana - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a pagar à … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036758-25.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Josicleide Martins Santana - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVI… Ver mais
Intimação
Processo 0013214-61.2024.8.26.0602 (processo principal 1026650-75.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcela dos Santos Silva - Luciano Augusto dos Santos - 1)- Inicialmente, passo à análise do pedido de justiça gratuita formulado na inicial que, por um la… Ver mais

Processo nº 0021931-62.2024.8.26.0602

ID: 296670459
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0021931-62.2024.8.26.0602 (processo principal 1023760-61.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Sicoob Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima … Ver mais
Processo 1000480-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilda dos Santos Vicentim - Apbrasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com … Ver mais
Intimação
Processo 0000410-61.2024.8.26.0602 (processo principal 1002283-55.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Carlos da Silva - Ronaldo Santino de Melo - 1. Em que pesem os argumentos do exequente, há de se considerar que a mitigação da impenhorabilidade de sa… Ver mais
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