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Resultados para "1036712-72.2024.8.26.0602" – Página 27 de 28

Processo 1044278-72.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Marcos Montini - Klm Cia Real Holandesa de Aviação - Ante o exposto, REJEITO o pedido inicial, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas … Ver mais
Processo 0008264-72.2025.8.26.0602 (processo principal 1015954-72.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Katia Regina Yabiku - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) … Ver mais
Processo 0004050-72.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Sonia Regina de Almeida de Oliveira - C6 Consignado S.A. - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas … Ver mais
Intimação
Processo 0010627-32.2025.8.26.0602 (processo principal 1038167-72.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sustação de Protesto - L.L.A. - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE à vist… Ver mais
Processo 1050874-72.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Rosa Gouveia - - Luiz Henrique Marques - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de … Ver mais
Intimação
ADV: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB 96042/SP) Processo 1510266-72.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. E. D. S. - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar JOÃO ELIAS DA SILVA incurso no artigo 147-A, §1º, II, do CP,… Ver mais
Processo 1045248-72.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Koriander Cristina da Silva Previato - Eletropaulo Metropolitana - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para: 1) DECLARAR a ine… Ver mais
Processo 1041562-72.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Medical Market Consultoria Em Marketing Ltda - Nº de Ordem: 2024/002776 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requeren… Ver mais
Processo 0016175-72.2024.8.26.0602 (processo principal 1011764-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cleise Maria Robim Barbiero - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Nº de Ordem: 2024/000783 Vistos. 1 - Considerando … Ver mais
Processo 1036712-84.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miriam Macedo Ramos Carvalho - - Fábio Antônio de Oliveira - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - S S Pires de Vargas Cia Ltda (Oficina São Bento Funilaria e Pintura) - Vistos. MIRIAM MACEDO RAMOS C… Ver mais