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Resultados para "1036639-78.2024.8.26.0577" – Página 27 de 28

Processo nº 1022009-51.2023.8.26.0577

ID: 278926092
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Cesar de Moura (OAB 325452/SP), Letícia Zanco Vasconcelos (OAB 496988/SP) Processo 1022009-51.2023.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Reqte: L. M. de A. - Vistos. Lúcia Maria de Almeida ajuizou a presente ação de exigir contas em face de Edvaldo Dias Ribeiro, antigo curador, do períod… Ver mais
Intimação
Processo 1012098-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.M. - - J.B.S. - T.M.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação, para determinar que a guarda do(a) filho(a) menor será exercida de forma unilateral pela genitora; e obrigar o requerido a pagar ao(à) filho(a), a título de… Ver mais
Intimação
Processo 1012098-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.M. - - J.B.S. - T.M.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação, para determinar que a guarda do(a) filho(a) menor será exercida de forma unilateral pela genitora; e obrigar o requerido a pagar ao(à) filho(a), a título de… Ver mais
Processo 1033341-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dennes Cordeiro da Silva - - Gabriela Adriana Soares da Silva - Jardim Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Por força do art. 55 do CPC, reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações qua… Ver mais

Processo nº 1514558-78.2024.8.26.0577

ID: 298549431
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514558-78.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - J.M.M.N. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, os pedidos relativos à guarda e ao regime de visitas da infante A.C., com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em razão da coisa julgada. No… Ver mais

Processo nº 1036639-88.2023.8.11.0041

ID: 321688413
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1036639-88.2023.8.11.0041 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [INTERDIÇÃO, FLORA, AMBIENTAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. MARIO ROB… Ver mais
Processo 1040325-78.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jaqueline Fabiana Amorim de Carvalho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCE… Ver mais
Processo 1033050-78.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Wanderson Alves Rabello de Araujo - JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar ao autor as difer… Ver mais
Processo 1034408-78.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - José Pegoraro Dias - - Ana Lúcia Delazari Dias - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO SA - AVIANCA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento da qu… Ver mais
Processo 1014620-78.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Isadora Rodrigues Jorge - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.732,00 por … Ver mais
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