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Resultados para "1036635-44.2024.8.26.0576" – Página 27 de 32

Intimação
Processo 1008602-44.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C. - - A.R.C.O. - J.H.S. - réu revel - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido contido na inicial, o que faço para condenar Jefferson H. Da S. O ao pagamento de pensão alimentícia … Ver mais

A. G. Do C. x L. K. K. G.

ID: 325563838
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056714-44.2024.8.26.0576 - Sobrepartilha - Dissolução - A.G.C. - L.K.K.G. - Vistos. 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, es… Ver mais
Intimação
Processo 1042164-44.2024.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mireia Karine Cunha Xavier - Donizete Aparecido Xavier e outro - Ordem nº 2024/001931. Vistos, etc. Fls.4141/422: Ciente da retificação das primeiras declarações. Diante das razões alegadas, DEFIRO o ALVARÁ para AUT… Ver mais
Processo 1037411-44.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1037410-59.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Karolina Cordeiro Pesce - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - "tópico final da r. Sentença de fls 110/114: Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE … Ver mais
Processo 1047305-44.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabete Aparecida Ignacia - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para (i) declarar a nulidade do contrato de emprést… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050215-44.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Banco Bradescard S/A - Apda/Apte: Izabela Zinezzi … Ver mais
Intimação
Processo 0010375-44.2024.8.26.0576 (processo principal 1036279-20.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Parque Rio Fortore - Victor Guzzo Pereira - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos foi efetuado depósito pela devedora, e pedido de leva… Ver mais
Processo 1011868-05.2025.8.26.0576 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Agro Aco Metalurgica e Comercio Ltda - Transremoção Transportes Pesados, Remoções Técnicas e Armazenamento Ltda - Vistos. Recebo a petição de pp. 28/64 como emenda à inicial. Ano… Ver mais
Intimação
ADV: João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1047111-44.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Claudia Silva Alencar - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Em que pese o adiantado do processo, reputo necessário ouvir a autora em juízo para… Ver mais
Processo 1036635-20.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Eleva Cupece Lote 2 - Pro Z - Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda - Vistos. 1. Fls. 199/208: Exceção de pré-executividade na qual a excipiente afirma a nulidade da cobrança e a sua ilegitimida… Ver mais