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Resultados para "1036622-64.2024.8.26.0602" – Página 27 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043218-64.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Josenildo Otavio Correia dos Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maior… Ver mais
Processo 1038174-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Mateus de Souza Oliveira - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed de Sorocaba - Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. A responsabilidade civil dos planos de saúde devem observar o Código d… Ver mais

Processo nº 1022945-64.2024.8.26.0602

ID: 293610599
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022945-64.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriano Gomes Cardoso - Pelo exposto, julgo procedente a ação proposta por Adriano Gomes Cardoso em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PARA CONDENAR a autarquia-ré a pagar a pa… Ver mais

Processo nº 0014242-64.2024.8.26.0602

ID: 320529226
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014242-64.2024.8.26.0602 (processo principal 1026037-50.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fraldas - G.M.S. - Vistos. I)Fls. 135/139 e 146/147: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colendo Superior Tribunal de… Ver mais

Processo nº 1043994-64.2024.8.26.0602

ID: 306465021
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043994-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - M.E.B.B. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupostos processuai… Ver mais
Processo 1042248-64.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Luzinete Darci Soares da Silva - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, … Ver mais
Processo 1024206-64.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Freitas Carvalho Representacao Eireli, - - Jociney Freitas de Carvalho - 1) Inicialmente, regularize o executado sua representação processual, com juntada dos atos constitutivos da … Ver mais

Processo nº 0011429-64.2024.8.26.0602

ID: 279711036
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB 169147/SP), Maria Ester Amorim Silva (OAB 507378/SP) Processo 0011429-64.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Anderson Ferreira Almeida - Nº de ordem: 2024/000554 Vistos. Fls.24: Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos termos… Ver mais

Processo nº 0011429-64.2024.8.26.0602

ID: 277034176
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB 169147/SP), Maria Ester Amorim Silva (OAB 507378/SP) Processo 0011429-64.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Anderson Ferreira Almeida - Nº de ordem: 2024/000554 Vistos. Fls.24: Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos termos… Ver mais
Processo 0007000-20.2025.8.26.0602 (processo principal 1042345-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cibele Gimenes Gisoldi - Vistos. Apresentada IMPUGNAÇÃO pela executada a parte EXEQUENTE, intimada, quedou-se inerte. HOMOLOGO a CONTA DE LIQUID… Ver mais
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