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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024264-67.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Fernanda Santos Mesquita - Recorrido: Via Varejo S/A - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO DA AUTORA - RE… Ver mais
Processo 0008092-67.2024.8.26.0602 (processo principal 0017104-62.2011.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Marcelo Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Fls.123 - Tendo em vista a expressa concordâ… Ver mais

Processo nº 0017598-67.2024.8.26.0602

ID: 277294266
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Carolina da Silva Gomes (OAB 329460/SP) Processo 0017598-67.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. H. F. D. - Vistos. 1) Providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que engloba as bases de dados dos sistemas Sisbajud, R… Ver mais

Processo nº 1050551-67.2024.8.26.0602

ID: 276300252
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Danilo Silva Freire (OAB 314084/SP), Fabricio da Silva Lopes (OAB 319993/SP) Processo 1050551-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ejanaina Aparecida de Souza Augusto, Lindaura Augusto - Vistos. 1. Concedo às autoras os benefícios da gratuidade processual em relação as custas … Ver mais

Processo nº 0020120-67.2024.8.26.0602

ID: 304291008
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020120-67.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento… Ver mais

Processo nº 1501504-67.2024.8.26.0602

ID: 306405845
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501504-67.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.S.C. - M.Y.A.K. - - D.A.T. - - H.L.O.T. - - H.V.A.P. - - A.V.F. e outro - Ausentes quaisquer das hipóteses legais previstas no art. 397, do CPP, designo o dia 30 de outubro p.f. Às 14:50 horas,… Ver mais

Processo nº 1023003-67.2024.8.26.0602

ID: 311670236
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023003-67.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Maximo Ferreira - Vistos. 1- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a adjudicação de páginas 1-5, com atribuição do bem à pessoa interessada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em esp… Ver mais

Processo nº 1023003-67.2024.8.26.0602

ID: 311649386
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023003-67.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Maximo Ferreira - Vistos. 1- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a adjudicação de páginas 1-5, com atribuição do bem à pessoa interessada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em esp… Ver mais

Processo nº 1023003-67.2024.8.26.0602

ID: 311675912
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023003-67.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Maximo Ferreira - Vistos. 1- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a adjudicação de páginas 1-5, com atribuição do bem à pessoa interessada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em esp… Ver mais

Processo nº 1023003-67.2024.8.26.0602

ID: 311657441
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023003-67.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Maximo Ferreira - Vistos. 1- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a adjudicação de páginas 1-5, com atribuição do bem à pessoa interessada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em esp… Ver mais