Resultados para "1036504-34.2023.8.26.0114" – Página 27 de 28

Processo nº 1043550-87.2021.8.11.0041

ID: 311700457
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1043550-87.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MARIA B… Ver mais

K. C. R. x E. N. L. R. L.

ID: 306535464
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0027317-82.2024.8.26.0114 (processo principal 0023339-34.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - K.C.R. - Expresso Nordeste Linhas Rodoviárias Limitada - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos por Expresso Nordeste L… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0893205-19.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório. Fundamento e decido. Deixo de analisar as preliminares suscitas pelos Requeridos, eis que o julgamento de mérito será pelo não acolhimento dos pedidos iniciais… Ver mais

C. De O. G. x B. S. S. A.

ID: 317750447
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013594-59.2025.8.26.0114 (processo principal 1050084-34.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - C.O.G. - B.S.S. - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da Sentença/v. Acórdão transitado em julgado. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procura… Ver mais

Processo nº 1029229-34.2023.8.26.0114

ID: 323179467
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1029229-34.2023.8.26.0114 - Usucapião - Aquisição - Danilo Aquaroni Catalan - - Taiara Tavares Fiel Aquaroni Catalan - Vistos. 1 - Folhas 162/165: INDEFIRO a tramitação sob segredo de justiça, eis que o caso não se enquadra em quaisquer das hipóteses previstas no art. 189 do CPC, ressalv… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1036504-65.2024.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAL Recorrente(s): CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO Recorrido(s): DUNORTE ENGENHARIA E… Ver mais
Processo 0001587-35.2025.8.26.0114 (processo principal 1057747-34.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosalimbo Augusto Paese - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 44/49) ofertada por Mercado Pago In… Ver mais

Processo nº 1036504-83.2024.4.01.3200

ID: 280614021
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036504-83.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LEAL BITENCOURT REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do INSTITUT… Ver mais

Mirian Bueno De Almeida x Banco Safra S/A

ID: 295692586
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004592-19.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mirian Bueno de Almeida - BANCO SAFRA S/A - Vistos em saneador. 1. Questões e Pedidos Pendentes Ab initio, destaco que a pretensão da parte autora e a controvérsia estabelecida nos autos devem ser analisadas à luz das dis… Ver mais

Processo nº 1036504-13.2022.8.11.0041

ID: 275634695
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036504-13.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036504-13.2022.8.11.0041 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA … Ver mais
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