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Processo 0043427-48.2017.8.26.0100 (processo principal 1095157-18.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO CIVIL - Campos Bottos Advogados Associados - Higor José Vieira da Silva - 1. Dispõe o CPC: Art. 833. São impenhoráveis: [...] IV - os vencimentos, os subsídios, os soldo… Ver mais

Processo nº 1034220-61.2024.8.26.0003

ID: 295252920
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034220-61.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIA FELIX DE LIMA Vistos. 1 - Indefiro o pedido de pesquisa em nome da pessoa jurídica via INFOJUD. A pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF Escr… Ver mais

Processo nº 1034220-61.2024.8.26.0003

ID: 295252935
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034220-61.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIA FELIX DE LIMA Vistos. 1 - Indefiro o pedido de pesquisa em nome da pessoa jurídica via INFOJUD. A pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF Escr… Ver mais
Processo 1035093-61.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Odette Fuzzo Leandro - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, CONCEDO tutela provisória e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DETERMINAR o restabeleci… Ver mais
Processo 1034802-61.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio dos Santos Santana - Itaú Unibanco S.A. - - Astropay Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DECLARAR … Ver mais
Processo 0011452-61.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Santander (Brasil) S/A - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº 9.099/1995, de sorte que deverão ser praticado… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036160-59.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIAS MAIA SOUZA NETO - BA74418 POLO… Ver mais

Processo nº 1037707-73.2023.8.11.0041

ID: 293462785
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037707-73.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037707-73.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTO… Ver mais
Processo 1037421-61.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Andre Luiz Farias de Souza - Latam Airlines Group S/A - Vistos. ANDRÉ LUIZ FARIAS DE SOUZA ingressou com ação indenizatória por danos morais contra LATAM AIRLINES GROUP S.A., alegando, em resumo, que na intenção de vi… Ver mais
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