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Processo nº 1047831-34.2023.8.26.0224

ID: 291304560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047831-34.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO OSTER DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME DIAS MENDES (OAB/SP 206.798)

Processo 1047831-34.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Oster da Silva - Vistos. 1. Por ora, tendo em vista o pedido de citação por edital, deverá o interessado, no prazo de quinze dias, comprovar que houve tentativa de localização do réu em todos os end… Ver mais

Processo nº 0025839-34.2023.8.26.0224

ID: 312753268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0025839-34.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 0025839-34.2023.8.26.0224/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Leandro Douglas Vilela Malagutti - Vistos. Fls. 74, 78 e 82: Com efeito, os honorários sucumbenciais fixados em decisão judicial não se incluem no conceito de rendimento pago em decorrência do fornecimento de … Ver mais

Jennifer Mayara Pires Rigatto x Guarulhos Imóveis Ltda e outros

ID: 321119897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025909-34.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER MAYARA PIRES RIGATTO

Polo Passivo:

GUARULHOS IMóVEIS LTDA RAMIRO MARTIN FERNANDEZ

Intimação

Advogados:

WANDERLEI BORGES BARCELOS JUNIOR (OAB/SP 287.930) SERGIO NAVARRO (OAB/SP 214.887) LUANA APARECIDA BERNARDO SILVA (OAB/SP 365.054) DÉBORA CRISTINA ROMANZINI DOS SANTOS (OAB/SP 443.284)

Processo 1025909-34.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jennifer Mayara Pires Rigatto - Guarulhos Imóveis Ltda - - Ramiro Martin Fernandez - 1. Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o petic… Ver mais

Renata Karina Valdez Moreno x Banco Do Brasil S/A. e outros

ID: 292318384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000398-34.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATA KARINA VALDEZ MORENO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A. BANCO MASTER DE INVESTIMENTO S.A (CREDCESTA) BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) NAYANE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/MA 25.279) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/MA 25.280) ALESSANDRA MARIA DONADON (OAB/SP 165.917)

Processo 1000398-34.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Renata Karina Valdez Moreno - Banco do Brasil S/A. - - Banco Santander S/A - - Banco Master de Investimento S.a (credcesta) - - Banco Master S.A. e outro - Vistos. Na forma do artigo 104-B, § 3… Ver mais

Severino Simoes Da Costa Filho e outros x Nova Gru Residencial Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Na Pessoa Da Sócia: Construtora Passarelli Ltda

ID: 293631621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055106-34.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO SIMOES DA COSTA FILHO VANESSA CAROLINE OLIVEIRA RIBEIRO SIMõES

Polo Passivo:

NOVA GRU RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA, NA PESSOA DA SóCIA: CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA

Intimação

Advogados:

MAYARA VALENTE SILVEIRA (OAB/SP 403.482) JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB/SP 110.829) GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA (OAB/SP 377.284)

Processo 1055106-34.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Caroline Oliveira Ribeiro Simões - - Severino Simoes da Costa Filho - Nova Gru Residencial Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, na pessoa da sócia: Construtora Passarelli Ltda e outro - Vistos. … Ver mais

I. D. S. A. x A. C. A. De S.

ID: 327993757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0024384-97.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

I. D. S. A.

Polo Passivo:

A. C. A. DE S.

Intimação

Advogados:

LUCAS SOUZA TAVARES (OAB/SP 439.000) LEANDRO WAGNER MOSTEIRO VILELA (OAB/SP 425.643)

Processo 0024384-97.2024.8.26.0224 (processo principal 0007021-34.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.S.A. - A.C.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos proposta por I da S.A, representado pela genitora, em face de A.C.A de S,… Ver mais

Processo nº 0027488-34.2023.8.26.0224

ID: 308588420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0027488-34.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS BARREIRO CARVALHO

Intimação

Advogados:

VINICIUS VIZINI BARREIRO CARVALHO (OAB/SP 509.109)

Processo 0027488-34.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Barreiro Carvalho - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de LUIZ HENRIQUE BERTACINI em face de LUCAS BARREIRO CARVALHO, nos termos art. 487, I, do CPC. Isenção de custas e de honorários adv… Ver mais

Rodrigo Abrão Souza x Sul América Serviços De Saúde S.A.

ID: 300916391

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054330-34.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ABRãO SOUZA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) OTAVIO ANDERE NETO (OAB/SP 210.822) ADRIANA TAVARES GONÇALVES DE FREITAS (OAB/SP 129.660)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054330-34.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Rodrigo Abrão Souza - Apelado: Sul América Serviços de Saúde S.… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 322400016

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0248922-60.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HC 1017567/RS (2025/0248922-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIEN… Ver mais

Município De Guarulhos x Reginaldo Elias Da Silva

ID: 311892551

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017249-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

REGINALDO ELIAS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE VALTER PALACIO DE CERQUEIRA (OAB/SP 99.335) LÍGIA FERNANDA KAZOKAS CANTAGALLO (OAB/SP 249.604)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017249-17.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Município de Guarulhos - Recorrido: Reginaldo Elias da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais

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