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Resultados para "1013048-77.2024.8.26.0451" – Página 27 de 33

Intimação
Processo 0010747-77.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Marcia Lucia Miranda Ribeiro Coutinho - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora … Ver mais
Intimação
Processo 1006355-77.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Karina Cristina Pires Martins - Ordem nº 2024/001283 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena d… Ver mais
Intimação
Processo 1017316-77.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ana Lucia de Oliveira Negri - Ordem nº 2024/002781 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquiv… Ver mais

Processo nº 0008031-77.2024.8.26.0451

ID: 280398083
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Barbosa Furoni (OAB 371491/SP) Processo 0008031-77.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alana Carvalho de Oliveira - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será enca… Ver mais
Intimação
Processo 1005208-21.2023.8.26.0008 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - N.R.L. - - L.R.L. - F.G.L. - M.F.B. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que tramita pelo rito da constrição patrimonial, proposto por N.R.L. e L.R.L., menores representados por sua geni… Ver mais
DESPACHO Nº 1013048-84.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Maurilho Vicente Xavier - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1013048-98.2025.8.26.0562

ID: 292397846
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-98.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.L. - VALOR DA CAUSA: O proveito econômico almejado com a ação é a exoneração do encargo alimentar, atualmente no valor equivalente a 5 salários mínimos mensais. Nessas condições, o valor da causa deve correspo… Ver mais
Processo 1013048-58.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edelvita Brito - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. A ré deverá exibir, mediante juntada aos autos, cópias dos três instrumentos contratuais faltantes, relacionadas na pág. 417. A conseq… Ver mais

Processo nº 1013048-97.2023.8.11.0041

ID: 258119777
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013048-97.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1013048-97.2023.8.11.0041 RECORRENTE: EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA RECORRIDO: CARLOS FERREIRA DE PAULA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artig… Ver mais

Processo nº 1013048-97.2023.8.11.0041

ID: 258119781
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013048-97.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1013048-97.2023.8.11.0041 RECORRENTE: EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA RECORRIDO: CARLOS FERREIRA DE PAULA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artig… Ver mais