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Sentença Tipo B
Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1011569-33.2025.4.01.3300 AUTOR: ELAINE SALLES EVANGELISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B O INSS ofereceu proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. A composição a que chegaram as… Ver mais

Processo nº 1006428-15.2025.8.26.0451

ID: 314397079
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006428-15.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Angelica de Toledo - Vistos. Ante a documentação juntada, defiro os benefícios da gratuidade processual para a parte autora. Anotado. Deixo de designar audiência de conciliação prévia diante … Ver mais
ADV: Paulo Cesar Victorino de Paula (OAB 282214/SP) Processo 1006622-15.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Cesar Victorino de Paula, Paulo Cesar Victorino de Paula - Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz de … Ver mais

Processo nº 1011569-51.2024.8.26.0224

ID: 320599554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-51.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliabe Brito Figueiredo - Vistos. Para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º, do CPC. Deverá o advogado da parte autora indicar, de maneira didática, simp… Ver mais

Processo nº 1012151-15.2025.8.26.0451

ID: 306553410
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012151-15.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Neuza Maria Ometto Zorzenoni - Vistos. Defiro o benefício da tramitação prioritária, com fulcro no Estatuto do Idoso. Anote-se. Verificado o preenchimento do requisito do inciso VII, do art. 59, da Lei nº 8.24… Ver mais
Processo 1006622-15.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesar Victorino de Paula - C E R T I D Ã O Obs: Para acessar a audiência, clicar no lugar indicado no ato ordinatório e ou usar o QR-CODE. Para acessar a audiência pelo computador: Im… Ver mais
Intimação
ADV: Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB 343001/SP) Processo 0003254-15.2025.8.26.0451 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: A. M. dos S. , M. M. dos S. - Vistos. Fls. 39/41 : Recebo como emenda à petição inicial .Anote-se. Intime-se a executada pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinz… Ver mais

Processo nº 1011569-97.2025.8.26.0068

ID: 293498955
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-97.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Piemonte Residencial Club - Valor do débito: R$ 6.427,65 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Vistos. Cite-se para, no prazo de 03 dias, pagar a dívida, custas e honorários adv… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011569-83.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KAMILE JULIANE LIMA MACIEL REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1011569-10.2023.8.26.0152

ID: 317731592
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1011569-10.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caieiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 208/209: Defiro em parte o pedido do autor, para determinar a penhora sobre o salário no montante de 10% até o efetivo pagamento. Aponto que a impenhorabili… Ver mais
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