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Processo nº 1011167-08.2023.8.11.0002

ID: 291947114

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011167-08.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERIKS WILSON RODRIGUES VITORIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL MAGNO MORO SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1011167-08.2023.8.11.0002 CREDOR: HERIKS WILSON RODRIGUES VITORIO DEVEDOR: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata de pedido de tutela de urgência formulado pelo requerente, noticiando o descumprimento reiterad… Ver mais

Antônio Cury Neto x Tap Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 292458792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011167-78.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CURY NETO

Polo Passivo:

TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB/SP 204.630)

Processo 1011167-78.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônio Cury Neto - Tap Transportes Aereos Portugueses Sa - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 129 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-… Ver mais

Processo nº 1011167-70.2021.4.01.9999

ID: 312344949

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011167-70.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARTINHO CARDOSO PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB/MG 95.708)

Apelação Cível Nº 1011167-70.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : MARTINHO CARDOSO PEREIRA ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. HONORÁR… Ver mais

Processo nº 1011167-61.2025.8.26.0053

ID: 326798335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011167-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA BUENO TROLESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499) EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139)

Processo 1011167-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Isabel Cristina Bueno Trolesi - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1011167-61.2025.8.26.0053

ID: 326851299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011167-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA BUENO TROLESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499) EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139)

Processo 1011167-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Isabel Cristina Bueno Trolesi - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais

I. G. P. x J. G. P.

ID: 305617838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026396-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. G. P.

Polo Passivo:

J. G. P.

Intimação

Advogados:

THIAGO LEARDINE BUENO (OAB/SP 326.866) MARCOS GONÇALVES GASPAR (OAB/SP 367.468) JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225)

Processo 1026396-06.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.G.P. - J.G.P. - Vistos, Para análise do pedido de gratuidade, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho… Ver mais

Sandra Dos Santos Barbosa x Primeiro Oficial De Registro De Imóveis E Anexos Da Comarca De Guarulhos

ID: 305946341

Tribunal: TJSP Órgão: Intimação de Acordãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043089-29.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE GUARULHOS

Intimação de acórdão

Advogados:

SABRINA JULIA MANOEL (OAB/SP 486.615)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043089-29.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Sandra dos Santos Barbosa - Apelado: Primeiro Oficial de Regist… Ver mais

Processo nº 1016308-06.2024.8.26.0309

ID: 278067363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1016308-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERSCH ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 229.793)

ADV: Fernando Vieira de Andrade Junior (OAB 229793/SP) Processo 1016308-06.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Fersch Engenharia Ltda. - Vistos. FERSCH ENGENHARIA LTDA move a presente AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face de JORGE LUÍS MURARO. Narra… Ver mais

Renan Martins Sales x Banco Pan S/A

ID: 305877057

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011167-96.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENAN MARTINS SALES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB/SP 409.698)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011167-96.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Renan Martins Sales (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Banco … Ver mais

Processo nº 1011167-71.2024.4.01.3304

ID: 294016921

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011167-71.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANJOS CARNEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

AECIO MACEDO DE SANTANA (OAB/BA 34.246)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011167-71.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANJOS CARNEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA R… Ver mais

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