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Resultados para "1010309-03.2023.8.26.0602" – Página 27 de 28

Intimação
Processo 1010309-73.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleonilda Ferreira dos Anjos Peres - Banco Agibank S.A. - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, pa… Ver mais

Processo nº 1010309-04.2025.8.26.0482

ID: 317214626
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010309-04.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wyllyans Rossyny Alves Silva - Vistos. Defiro o diferimento de custas para o final a serem pagas pelo vencido, vez que se trata de execução de honorários contratuais, nos termos do artigo 82, §3º, do Código de Proc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024902-94.2022.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Edjaldo Alves de Moraes - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁ… Ver mais
Processo 1010309-26.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Paula Guerreiro dos Santos - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010309-80.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DAVID MOREIRA ROCHA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTOFER PAULO MOREIRA ROCHA SILVA (OAB MG210133) Local: Belo Horizonte Data: 03/07/2025 SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuidam-se de Embargos Declaratórios opostos por DAVID MOREIRA ROCHA SILVA contra… Ver mais
Processo 1506877-16.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1516455-03.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.P. - S.R.S.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigora… Ver mais

Processo nº 1006650-65.2025.8.26.0068

ID: 305822512
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006650-65.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Selvilei Alexandre Martins - Vistos. Fl. 207/214: Recebo como emenda à inicial. As custas iniciais foram recolhidas e vinculadas ao processo no sistema SAJ Cuida-se de ação de declaração de inexigibilidade de débitos c/c in… Ver mais

Processo nº 1010309-12.2025.8.11.0000

ID: 279948671
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010309-12.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Causas Supervenientes à Sentença, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). RUB… Ver mais

Processo nº 1010309-12.2025.8.11.0000

ID: 279948675
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010309-12.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Causas Supervenientes à Sentença, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). RUB… Ver mais

Processo nº 1010309-86.2025.8.26.0002

ID: 293492602
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010309-86.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Condomínio Edifício Ceuta - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a… Ver mais
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