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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-72.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIZALIA EDUARDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES… Ver mais
Processo 1009969-56.2023.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Josiane Andrade de Faria e Souza - Fabiano Roberto de Souza - A medida de produção antecipada de prova tem por finalidade única servir o processo principal. Nesse é que será apreciada e valorada, podendo até ser… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-72.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIZALIA EDUARDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Intimação
Processo 1009969-37.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cite-se a parte executada, via postal, para o pagamento da dívida em 03 dias, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, cumprindo-se o p… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-72.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIZALIA EDUARDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-72.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIZALIA EDUARDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES… Ver mais
Processo 1010551-60.2025.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.E.G.F. - Vistos. O pedido de cumprimento de sentença será distribuído quando houver de se processa… Ver mais
Processo 1012685-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Neusa dos Santos Ferreira Salustino - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: - CONDENAR a parte ré na OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, cons… Ver mais

Processo nº 1011521-60.2025.8.26.0482

ID: 293520160
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1011521-60.2025.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito da parte autora, o que autoriza a expedição do mandado monitório para que a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias,… Ver mais
Processo 0002624-60.2025.8.26.0482 (processo principal 1006701-08.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.G.S.O. - Tendo em vista as informações prestadas (fls. 47/49), expeça-se mandado para intimação do executado, nos termos da decisão de fls. … Ver mais
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