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Processo nº 1019158-70.2025.8.11.0000

ID: 324177475

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019158-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019158-70.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LA… Ver mais

Processo nº 1009600-24.2025.8.26.0011

ID: 301049797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009600-24.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELINA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB/SP 70.645)

Processo 1009600-24.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelina de Andrade - 1. DEFIRO a prioridade na tramitação do presente processo, por ser a parte a autora pessoa com mais de 60 (sessenta) anos de idade (artigo 1.048, I, do Código de Processo Civil e artigo 71, cap… Ver mais

Processo nº 1009600-48.2024.4.01.3904

ID: 312920182

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009600-48.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA DA COSTA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA (OAB/PA 23.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1009600-48.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FATIMA DA COSTA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON… Ver mais

Processo nº 1009600-63.2016.8.11.0041

ID: 295700367

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1009600-63.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ZENIL DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA (OAB/MT 18.345)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009600-63.2016.8.11.0041. AUTOR: ZENIL DA SILVA LEITE REU: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos e etc, Trata-se de cumprimento de sentença que versa sobre diferenças remuneratórias decorrentes da conversão dos… Ver mais

Processo nº 1009600-29.2020.4.01.3600

ID: 312528692

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009600-29.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALEXANDRINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE ALEXANDRINI NELY DE FIGUEIREDO FELFILI

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANDRE ALEXANDRINI (OAB/PR 45.234)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT G12 SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009600-29.2020.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NELY DE FIGUEIREDO FELFILI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE … Ver mais

Felismina Vital De Lima x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 302580265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010360-66.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELISMINA VITAL DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO SOARES FERREIRA (OAB/SP 272.998) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1010360-66.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Felismina Vital de Lima - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. FELISMINA VITAL DE LIMA propôs a presente Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito e Indenização po… Ver mais

Processo nº 1009600-25.2025.8.26.0625

ID: 323921022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009600-25.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALE SAFE TAUBATé LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONTEIRO ALMEIDA MOREIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 14.391)

Processo 1009600-25.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vale Safe Taubaté Ltda - Vistos. I - Inicialmente, corrijo de ofício o valor da causa para a quantia correspondente ao valor do crédito atualizado sem a incidência dos honorários, qual seja, R$ 2.147,13, cuja altera… Ver mais

Processo nº 1032474-21.2023.4.01.3400

ID: 276277772

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1032474-21.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL MARQUES SILVESTRE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE AMENO TEIXEIRA DE MACEDO (OAB/GO 35.241) JOSE AUGUSTO JUNGMANN (OAB/DF 30.482)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032474-21.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032474-21.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: RAPHAEL MARQUES SILVESTRE REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO JUNGMANN - DF30482-A e ANDRE AMENO T… Ver mais

Processo nº 1050565-28.2024.4.01.3400

ID: 298295507

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050565-28.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HAROLDO RIBEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA (OAB/DF 54.042)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1050565-28.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HAROLDO RIBEIRO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042 POLO … Ver mais

Processo nº 1081003-37.2024.4.01.3400

ID: 315227735

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1081003-37.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE BABISKI BRAGA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA (OAB/DF 54.042)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1081003-37.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FELIPE BABISKI BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042 POLO PAS… Ver mais

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