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Resultados para "1008082-08.2025.8.26.0590" – Página 27 de 34

Processo nº 1004493-08.2025.8.26.0590

ID: 313984267
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004493-08.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Marcelo Cintra de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas as partes,… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1006239-08.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Fernandes de Moraes - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especi… Ver mais
Intimação
Processo 1008373-08.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roze Neide dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/2010 do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisangela Paranhos dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Ap… Ver mais

Processo nº 1008082-18.2025.8.26.0037

ID: 295698653
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-18.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Darc da Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro a prioridade na tramitação do feito, pois a autora não preenche os requisitos do artigo 1.048, inciso I… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
ADV: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Thaís Albers Negrucci (OAB 358547/SP), Bruno Galvão S. P. de Rezende (OAB 124405/RJ) Processo 1008082-56.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wide Digi… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0320

ID: 310175217
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-42.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.N.L.J. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por N.N.L.J. em face de B.L.. A leitura da inicial e dos documentos que a acompanham tornam claro o equivoco na distribuição da ação, isso po… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192355-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Piraci… Ver mais

Processo nº 1008082-55.2025.8.26.0348

ID: 324512550
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-55.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Diante da decisão proferida no tema 1.132 (STJ) de se considerar válida a constituição em mora, visto que a notificação foi enviada ao endereço cons… Ver mais
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