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Resultados para "1006413-47.2024.8.26.0268" – Página 27 de 27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006413-29.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : ED… Ver mais

Processo nº 1006413-38.2024.8.26.0271

ID: 322165654
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-38.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.L. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL: Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cumpra-se, nos termos da decisão anterior, cujo teor transcrevo parcialmente abaixo: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1006413-37.2025.8.26.0066

ID: 327187768
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-37.2025.8.26.0066 - Sonegados - Sucessões - Fatima Aparecida Limieri de Souza - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Recebo a emenda de fls. 52/53. 3. Anote-se a prioridade na tramitação do feito, considerando-se a idade da requeren… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006413-53.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TERESA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1006413-56.2025.8.26.0286

ID: 307626620
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-56.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.A.P. - - A.P. - Ao Distribuidor para adequação da classe/assunto do processo (Procedimento Comum - Guarda / Regulamentação de Visitas / Fixação). Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciári… Ver mais

Processo nº 1006413-63.2025.8.26.0510

ID: 319120070
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-63.2025.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e seus parágrafos do Código de Processo Civil, adiante designada. … Ver mais
Processo 1006413-03.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kevin dos Santos Gomes - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, uma vez que opostos no prazo legal. Alega a parte em… Ver mais

Processo nº 1006413-04.2025.8.26.0077

ID: 325353388
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-04.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Miguel Paulo Neto - Vistos. 1. Verifico irregularidade na assinatura da procuração ad judicia apresentada pela parte autora, uma vez que inexiste qualquer garantia de origem ou possibilidade de identificação segura… Ver mais

D. P. Da S. x I. U. H. S. A.

ID: 278846716
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Jackson Luiz de Morais Silva (OAB 412055/SP) Processo 1005831-47.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. da S. - Reqdo: I. U. H. S. A. - Vistos. Trata-se de Ação de Inexigibilidade de Débito c/c Danos Morais proposta por David Pires da S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1006413-10.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO MOURAO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANDERSON MENEZES DO NASCIMENTO - PA3… Ver mais
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