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Resultados para "1005969-85.2024.8.26.0309" – Página 27 de 39

Intimação
Processo 0005868-31.2025.8.26.0309 (processo principal 1018676-85.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Marcos José Rodrigues da Silva - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada… Ver mais
Intimação
Processo 0005868-31.2025.8.26.0309 (processo principal 1018676-85.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Marcos José Rodrigues da Silva - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada… Ver mais

Processo nº 1005969-46.2024.8.26.0322

ID: 304491971
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1005969-46.2024.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Andressa Cristina Massataro - Marcio Antonio Massataro e outros - Vistos. Ciente da citação dos herdeiros Andressa Cristina Massataro (fl. 68), Márcio Antonio Massataro (fl. 70). Defiro a habilitação do herdeiro Márcio Anton… Ver mais
Intimação
Processo 1005969-30.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1000193-48.2024.8.26.0457) - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.V.M. - - E.K.F. - - L.F.M. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça às partes. Anote-se. Homologo o acordo entabulado entre as partes (folhas 01/05) e, por … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1005969-25.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:REPRESENTANTE: LAIS DAIANA OLIVEIRA SILVA AUTOR: R. O. G. A. RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDI… Ver mais

A. S. S. G. x C. R. B. e outros

ID: 328166511
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005969-66.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.S.G. - C.R.B. - - R.A.G. - réu revel - Vistos. Diante do laudo do exame de DNA de fls. 254/257, no qual foi afirmada a paternidade do requerido, CRISTIANO, fixo os alimentos provisórios no valor de … Ver mais

Processo nº 1005969-53.2025.8.26.0664

ID: 306157219
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-53.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Alves Pastrelo - Vistos. O novo Código de Processo Civil prevê objetivamente que compete à parte "na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, (indicar) o valor pretendido" (art.292, V)… Ver mais

Processo nº 1005969-46.2024.8.26.0322

ID: 307308825
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1005969-46.2024.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Andressa Cristina Massataro - Marcio Antonio Massataro e outros - Republicação para o herdeiro indicado na decisão: Vistos. Ciente da citação dos herdeiros Andressa Cristina Massataro (fl. 68), Márcio Antonio Massataro (fl. … Ver mais
Processo 1005969-91.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Matheus Leonardo Seviero - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (Nubank) - Vistos. A possibilidade de revisão da sentença pelo próprio prolator é admi… Ver mais

Processo nº 1005969-23.2025.8.26.0286

ID: 293019819
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005969-23.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associacao Residencial Fazenda Alvorada - Em que pesem as alegações da parte autora, a legislação de regência estabelece que o documento hábil a protestos é aquele que caracteriza prova escrita de obrigação pecu… Ver mais
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