Resultados para "1005840-43.2023.8.26.0268" – Página 27 de 30

Processo 1005840-96.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edson João Guilhem - - Luciana Cristina Contente Guilhem - - Lívia Helena Guilhem - Vistos, Considerando que o CEJUSC atualmente é o responsável pelas realizações das audiências de concilia… Ver mais
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Maria de Fátima Cardoso Barradas (OAB 319685/SP) Processo 1005840-51.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Duanne Gomes Cirqueira Mesquita - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-02.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marcia Galvao Amancio Cruz - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais

Processo nº 1005840-82.2025.8.26.0006

ID: 315530858
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005840-82.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kariny Maria Faustino Assumpção - Vistos. Fls. 59/588. Recebo como emenda à inicial. Anotem-se. Anotem-se a Justiça Gratuita deferida à autora e cumpra-se a última parte da decisão de fls. 56 (citação da parte ré). … Ver mais

Processo nº 1005840-47.2025.8.26.0438

ID: 317633121
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005840-47.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - B.M.R. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória cc Obrigação de Fazer cc Danos Materiais e Morais entre as partes em epígrafe. Consta da exordial que o réu elaborou empréstimo consignado contrato nº 52-13… Ver mais
Processo 1005840-52.2024.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Edson Novo Vieira - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias,… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1005840-84.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIDE SOARES DA SILVA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUB… Ver mais

Adjair Moreira Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 323031003
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005840-02.2025.8.11.0006. AUTOR: ADJAIR MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS … Ver mais
Intimação
Processo 1005840-13.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edinaldo de Faria Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as preliminares… Ver mais

Processo nº 0001945-61.2025.8.26.0126

ID: 295969991
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001945-61.2025.8.26.0126 (processo principal 1005840-52.2021.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Franklin Lemes de Siqueira - VISTOS. Mantenho a gratuidade processual concedida nos autos de conhecimento. Anotado. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a… Ver mais
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