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Processo nº 1036906-09.2023.4.06.3800

ID: 315691127
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036906-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE CARLOS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELE DOS SANTOS CALEGARIO (OAB MG162261) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, julgo improcedente liminarmente o pedido formulado na petição in… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005769-55.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOILANE SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIA… Ver mais
Processo 1005769-91.2023.8.26.0704 - Monitória - Locação de Móvel - Movida Locação de Veículos Ltda. - Andre Luis Favretto Santos - Não há omissão, contradição ou obscuridade. Busca-se, em verdade, atribuir caráter infringente aos embargos, o que só se admite em situação excepcional, não evidenci… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005769-61.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLANGE FERREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POL… Ver mais
Processo 1005769-66.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sebastião Pereira Moura - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1. Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. 2. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de… Ver mais
Processo 1005769-56.2021.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ozorino Barbosa Santos - Espólio de Rosa Thereza Basile - - Margarida Basile - Vistos. 1. Fls. 306: Indefiro, por ora, a citação por edital, tendo em vista que ainda não foram realizadas buscas de endereço da terceira in… Ver mais

Processo nº 1005769-05.2019.8.26.0099

ID: 291696264
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1005769-05.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Manoel Stefani Rodrigues Siqueira - Ernestina Mendes Ferreira - - Dilma Bahige Colognese e outros - Diante do exposto, e dos do mais que dos autos consta, com fundamento no art. 1.238/1242 c/c os arts. 2.028 e 2.029, todo… Ver mais
Intimação
Processo 1005769-02.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dulce Elena Josefina Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de págs. 246/250 e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhec… Ver mais

Processo nº 1005769-47.2025.8.11.0055

ID: 315797507
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1005769-47.2025.8.11.0055. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DUARTE REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Vistos. Com fulcro nos princípios da cooperação e primazia do julgamento de mérito, reitere-se intimação … Ver mais
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