"1005611-42.2023.4.06.3803" - Resultados da Busca – Página 27 de 28

Processo nº 1048716-32.2023.8.11.0041

ID: 278656805

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048716-32.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CASA RUG LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1048716-32.2023.8.11.0041. VISTO. CASA RUG LTDA impetrou mandado de segurança contra ato tido por ilegal e abusivo praticado pelo SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA, SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FIS… Ver mais

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006969-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO CURY DIB (OAB/MG 93.904)

Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais

Processo nº 1005611-39.2025.8.26.0066

ID: 303613535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005611-39.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CARAMORI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/SP 375.335) LEONARDO MARQUES ARTIOLI (OAB/SP 375.316)

Processo 1005611-39.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Leonardo Caramori da Silva - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventualme… Ver mais

Processo nº 1017348-42.2023.4.06.3803

ID: 313337727

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017348-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS MARQUES ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OROZINA ALVES DA SILVA MELO (OAB/MG 69.728)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017348-42.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ELIAS MARQUES ROCHA ADVOGADO(A) : OROZINA ALVES DA SILVA MELO (OAB MG069728) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. No caso dos autos, entre outros pontos controvertidos, as contribuições referentes às c… Ver mais

Processo nº 1005611-40.2025.8.26.0292

ID: 321706794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005611-40.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO LUIZ GARCIA DE ANDRADE COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BATALHA LUZ (OAB/SP 407.949)

Processo 1005611-40.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Otavio Luiz Garcia de Andrade Coutinho - Vistos. Concedo ao exequente as benesses da gratuidade processual.Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s)… Ver mais

Leandro José Rodrigues Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 318661837

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2201798-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSé RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) AMARILDO AMARO DE SOUZA (OAB/SP 322.304)

DESPACHO Nº 2201798-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Leandro José Rodrigues dos Santos - Agravado: Banco Pan S/A - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1005611-60.2025.8.11.0000

ID: 298506098

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005611-60.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO CAON PEREIRA (OAB/SP 234.643)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1005611-60.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBARGADO: MUNICÍP… Ver mais

Processo nº 1005611-60.2025.8.11.0000

ID: 298506102

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005611-60.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Decisão

Advogados:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1005611-60.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBARGADO: MUNICÍP… Ver mais

Processo nº 1005611-97.2025.8.26.0079

ID: 296631180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005611-97.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SANTOS FERREIRA KELLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.998)

Processo 1005611-97.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Santos Ferreira Keller - Vistos. Cuida-se de ação de ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com reparação por danos materiais e morais, ajuizada entre as partes sobreditas, em que … Ver mais

Processo nº 1005611-34.2024.4.01.3904

ID: 293971481

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005611-34.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO NUNES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HILTON CESAR REIS DA SILVA (OAB/PA 19.684) DEISE CRISTINA COELHO DOS SANTOS (OAB/PA 25.301)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005611-34.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUGUSTO NUNES DE MIRANDA REPRES… Ver mais

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