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Resultados para "1004661-06.2022.4.06.9999" – Página 27 de 32

Processo nº 1004661-16.2025.8.26.0297

ID: 318825936
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004661-16.2025.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Guilherme Joaquim Maziere - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuida… Ver mais
Processo 1013041-31.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fernando da Silva Oliveira - Vistos. À fl. 59, foi deferida medida liminar de busca e apreensão. Na sequência, o requerido apresentou petição … Ver mais

Processo nº 1004661-86.2025.8.26.0597

ID: 306348383
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004661-86.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jessica de Sousa Pereira - Vistos. Há, na presente ação, elementos que evidenciam litigância abusiva e uso predatório do Poder Judiciário, caracterizados pela semelhança das inúmeras dem… Ver mais

Processo nº 1004661-23.2022.8.26.0361

ID: 293166657
Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004661-23.2022.8.26.0361
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004661-23.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelina de Siqueira Nunes - - Dionizia Lemes Nascimento - - Paulo do Nascimento - Vistos. Chamo os autos a conclusão. Analisando detidamente os autos, verifica-se que a petição de fls. 461/462 foi juntada aos autos em 07… Ver mais
Intimação
Processo 1004661-23.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelina de Siqueira Nunes - - Dionizia Lemes Nascimento - - Paulo do Nascimento - Vistos. Chamo os autos a conclusão. Analisando detidamente os autos, verifica-se que a petição de fls. 461/462 foi juntada aos autos em 07… Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo B PROCESSO Nº: 1004661-55.2024… Ver mais

Processo nº 1004661-49.2025.8.26.0189

ID: 324811032
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004661-49.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Souza de Oliveira - Vistos. Ciente do agravo interposto, restando mantida a decisão por seus fundamentos. Entretanto, de modo a evitar morosidade do feito, provisoriamente será dispensado o pagamento das c… Ver mais
Intimação
Processo 1004661-10.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maikel Castro da Costa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência nesta i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004661-85.2020.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HERBERTE MOURA DA SILVA REPRESENTAN… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004661-44.2018.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: C. G. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelada: M. A. T. … Ver mais
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