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Resultados para "1004569-48.2025.8.26.0229" – Página 27 de 41

Processo nº 1004569-25.2021.4.01.3816

ID: 321627241
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1004569-25.2021.4.01.3816/MG RELATOR : ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JOSE CARLOS GOMES ADVOGADO(A) : JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ (OAB MG106983) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 258 - 09/07/202… Ver mais

Processo nº 1000980-48.2025.8.26.0229

ID: 300510722
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000980-48.2025.8.26.0229 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Drogal Farmacêutica Ltda - Vistos. Os documentos apresentados pelos requeridos às fls. 990/1086 não demonstram sequer indícios de que, de fato, necessitam do imóvel para uso próprio. Assim, resta controvertido o valor… Ver mais
Intimação
Processo 0001007-48.2025.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - S.G. - Vistos. Com efeito, a detração da pena por prisão preventiva aplicada em outra ação penal é possível, mas apenas se o crime pelo qual o condenado cumpre pena for anterior ao delito que ensejou a prisão prev… Ver mais

Processo nº 1005830-48.2025.8.26.0229

ID: 323292216
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005830-48.2025.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Cleuza da Silva - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posteri… Ver mais
Processo 1004569-69.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1004883-83.2018.8.26.0020) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bruno Trindade Nogueira - Espólio de Alberto Mauro de Camargo - Vistos. 1. Fls. 414/415: Decisão saneadora proferida, a qual designou audiência … Ver mais

Processo nº 1004569-10.2025.8.26.0565

ID: 310640999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-10.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Cesar Brandão de Castro Nunes - Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, … Ver mais

Processo nº 1004569-61.2023.4.06.3801

ID: 312927720
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004569-61.2023.4.06.3801/MG AUTOR : MARIA DAS GRACAS APARECIDA DA LUZ ADVOGADO(A) : ELLEN FIRMINO (OAB MG180821) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos saldos das… Ver mais

Processo nº 1004569-38.2025.8.26.0297

ID: 315477549
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-38.2025.8.26.0297 - Guarda de Família - Guarda - M.E.G. - Autos nº 2025/000914. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE GUARDA ajuizada por M. E. G. e B. G. R., pleiteando a homologação judicial do acordo celebrado entre as partes. O Ministério Público emitiu parecer opinando pela homologação … Ver mais
Processo 1004569-85.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 0004306-46.2020.8.26.0152) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Nutri Natural Importacao e Exportacao Ltda - NEGRAO, FERRARI E ASSOCIADOS ADVOGADOS - Considerando que o acordo celebrado entre as partes já foi devi… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004569-55.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIANE QUEIROZ ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELL… Ver mais
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